DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: CASA DO AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 02 DE JUNHO DE 2024 A 01 DE JUNHO DE 2025 ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE MAIO DE 2024. Marcolândia - PI, 31 de maio de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 011/2023 PROCESSO Nº: 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: MACEDO COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 27.546.671/0001-09. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA TERCEIRA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 019/2023 PROCESSO Nº: 019/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA - PI. CONTRATADO: PUBLICONT - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ: 39.541.284/0001-69. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA SEXTA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 044/2023 PROCESSO Nº: 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA TERCEIRA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ: 38.342.934/0001- 84. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA TERCEIRA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 026/2023 PROCESSO Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ: 38.342.934/0001- 84. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA TERCEIRA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 051/2023 PROCESSO Nº: 051/2023 INEXIG I B I L I DA D E Nº: 007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRAT A D O : POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.840.001/0001-26. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA SEXTA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EME N DA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 010/2024 PROCESSO Nº: 010/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.707.504/0001-30. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA SEXTA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JULHO DE 2024. Marcolândia - PI, 05 de Julho de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 028/2024 PROCESSO Nº: 028/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/0001-87. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA SEXTA (RECURSOS ORÇAMENTÁROS) - FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. AS S I N AT U R A DO ADITIVO: 05 DEJULHO DE 2024. Marcolândia - PI,05 de Julho de 2024 CorintoMachado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº:002 CONTRATO Nº: 029/2023PROCESSO Nº: 029/2023 DISPENSANº: 009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: FABIANA DIAS DE SOUSA, CNPJ: 41.091.248/0001-92. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA TERCEIRA ( R EC U R S O S ORÇAMENTÁROS) - FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. AS S I N AT U R A DO ADITIVO: 05 DEJULHO DE 2024. Marcolândia - PI,05 de Julho de 2024 CorintoMachado de Matos Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo. Ref.: Dispensa de licitação n° 003-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 106 da Lei nº14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA EPP (CNPJ n° 33.535.050/0001-22). Assinatura: 12/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Repetição O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público a republicação do edital do Pregão Eletrônico n° 015-2024 (aquisição de material de expediente), com alterações em termo de referência. Data e horário dorecebimento das propostas: até às 11h00min do dia 22/07/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 22/07/2024, mantendo-se demais condições editalícias. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 8 de julho de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 Processo Administrativo nº. 696/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº. 007/2024. O Município de Pedro II, através da Comissão Permanente de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil, na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Inexigibilidade de licitação no 007/2024. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por João Elias Neto. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil. Suporte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.365.0008.2024.0000 .2024 .33.90.30 .500 . .12.365.0008.2111.0000 .2111 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.30 .550 . .12.365.0008.2112.0000 .2112 .33.90.30 .550 . .12.365.0008.2113.0000 .2113 .33.90.30 .550 Valor Global: R$ 352.044,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.763.509/0001-00, com sede na Rua Luiz Alves Cavalcante, 689 - Sala 105 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, neste ato Representada por Elenilson Russel Marsico. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNJP nº 05.763.509/0001-00. Data Assinatura: 05/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 30.249.069/0001-14, com sede na Rua Clementino Ribeiro, 615, Ibiapaba, na cidade de Floriano-Piauí, neste ato Representada por Rafaela Martins de Carvalho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500