DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900313 313 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 30.249.069/0001-14. Data Assinatura: 05/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.748.673/0001-12, com sede na Rua Santa Ana, 1170, Bairro: Vermelha, município: Teresina/PI, neste ato Representada por Karolyne Veras do Nascimento Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 11.207,46 (onze mil duzentos e sete reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 03.748.673/0001-12. Data Assinatura: 08/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SMILE DISTRIBUIDORA - LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05, com sede na Rua Professora Amália Pinheiro, 3390-A, cep 64.062-160, bairro Morros - Teresina- PI, neste ato Representada por Lucas Fernandes de Carvalho Sousa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 119,50 (cento e dezenove reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SMILE DISTRIBUIDORA - LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05. Data Assinatura: 08/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PRIME DISTRIBUIDORA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.247.960/0001-09, com sede na Rua Paulo Carneiro da Cunha, 2100, Tancredo Neves, na cidade de Teresina-PI, neste ato Representada por Luciano Teixeira Soares. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA, CNJP/MF sob o nº 42.247.960/0001-09. Data Assinatura: 08/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 368/2023. Concorrência nº. 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo da contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - cbuq em diversas ruas na sede do município de Pedro II - PI, assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 001/2023, Processo Administrativo nº. 368/2023. Validade: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 369/2023. Concorrência nº. 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo da contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de execução do melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município de Pedro II - PI, com extensão de 65.820,00 m, assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. Validade: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 3001/2023. Pregão Eletrônico nº. 026/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo da Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender necessidades dos órgãos da administração municipal de Pedro II, assim discriminados, nos termos do Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Administrativo nº. 3001/2023. Validade: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ampliação do cemitério municipal são Pedro de Alcântara". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/07/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 24/07/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 24/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected], na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Picos-PI, 8 de julho de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 29/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais para aquisição de veículo modelo tipo "van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: CONCEPT COMÉRCIO E IMPOR T AÇÕ ES LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 37.846.312/0001-20, VALOR DE R$ 282.650,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta). Data da Assinatura: 26/06/2024.