DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: Provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . DATA: 28 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal MARIA DA GUIA NASCIMENTO BISPO DE SOUSA. Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - CC Processo administrativo nº 019/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS. REGULAMENTO: Lei nº 14.828, de 20 de março de 2024. OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais. VALOR GLOBAL: R$ 5.829,60 (cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Fonte de Recursos: Provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA: 28 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS. Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo menor preço, em 23/07/2024 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do Ginásio poliesportivo Davi Mendes, no Povoado Buriti do Castelo no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 5 de julho de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: WALISSON DE MORAES DE SOUSA 06977678330, CNPJ nº 41.344.071/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - PMP. ADESÃO Nº 001/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F R M MOREIRA-ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.336.765/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI - Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE RESCISÃO PROCESSO DISPENSA 012/2024. Objeto: fornecimento de kit de inclusão especial. Referência: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Decido Rescindir unilateralmente o contrato administrativo, com base no artigo 155, I, da Lei nº 14.133/2021, devido ao não cumprimento das cláusulas contratuais pela empresa IDEIA EDUCATIVA LTDA. Determinar que o setor de contratos proceda com as medidas necessárias para a formalização da rescisão e notificação à empresa, bem como a realização de todos os trâmites legais subsequentes para a efetivação desta decisão. Autorizar, em caráter excepcional, a análise da possibilidade de contratação do segundo colocado na licitação original. Tal medida deverá ser precedida de verificação da validade da proposta e da capacidade do segundo colocado de assumir o contrato nas condições originalmente propostas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Simões - PI, 10 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 42/2022 - SAAD/LESTE (Sub-rogação). Processos: 00082.001894/2022-98 e 00030.001346/2024-28. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 183 (cento e oitenta e três) dias do prazo de execução, com início em 20/06/2024 e término em 19/12/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001344/2024-82. CO N T R AT A DA : COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONSTRUÇÕES). Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,93% do valor do contrato, no importe de R$ 1.274.442,33, e supressão de aproximadamente 24,93% do valor do contrato, no importe de R$ 1.274.442,33, não ocasionando a alteração do valor do contrato, o qual permanecerá no valor de R$ 5.111.185,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 21 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Regina da Costa Ribeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2021 - SEMDUH. Processos: 042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.001163/2024-22. CONTRATADA: WR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 15 (quinze) dias do prazo de execução, com início em 07/07/2024 e término em 21/07/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 24 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Wilson de Sousa Odorico. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de vias em uma comunidade rural localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 19/06/2024 às 08:00h do dia 03/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra/RN em 17 Junho de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de Pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade Rural de Jacumã no Município de Afonso Bezerra RN, em estrita conformidade com as, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 19/06/2024 às 10:00h do dia 03/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra/RN em 17 Junho de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 528.006/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Medicamentos de uso controlado (psicotrópicos) para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/07/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 19/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 19/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 8 de julho de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA