DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 3 de julho de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/07/2024 às 09 horas. Assú/RN, 5 de julho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP - CNPJ 21.940.274/0001-30, no valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 4 de Julho de 2024. Comissão de Gerenciamento do SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 1º de Julho de 2024. Comissão de Gerenciamento do SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VAL I DA D E DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 4 de Julho de 2024. Comissão de Gerenciamento do SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 1.836/2024 O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 007/2024, para o Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal de Educação de Boa Saúde-RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/07/2024 das 08h até às 09h00min do dia 23/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 23/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, em 8 de julho de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 19/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 09/07/2024 até o dia 19/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal. Fernando Pedroza/RN, 8 de julho de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 235/2024. Licitação nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de julho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 8 de julho de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-032/2023-PMC. Número de Contrato: 2024.02.07.0001- SMGARH/PMMV. Objeto: Termo de Contrato adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico da nº 032/2023, gerenciada pelo Município Caraúbas-RN, objetivando a Contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de capeamento asfáltico de diversas ruas da zona urbana na cidade de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, Decreto nº 11.462/2023. Contratado/CNPJ: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, 10.791.675.0001-50. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Anderson Da Silva Marques, pela empresa. Valor: R$ 1.344.587,63 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento as determinações Legais, torna público o extrato da Ordem dos serviços nº 2024.07.04-0001. Objeto: Termo de Contrato adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico da nº 032/2023, gerenciada pelo Município Caraúbas-RN, objetivando a Contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de capeamento asfáltico de diversas ruas da zona urbana na cidade de Marcelino Vieira-RN. AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA a empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 10.791.675/0001-50. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Anderson Da Silva Marques, pela empresa. Valor R$ 1.344.587.63, Fonte dos recursos repactuação do Plano de Ação nº 09032023-033675 de Emenda Parlamentar de nº 202444650002 e Emenda Parlamentar de nº 202442760019. Kerles Jácome Sarmento - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 25/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 03/07/2024. Valor Global: R$ 356.412,54 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.126.525/0001-66, com o valor total de R$ 356.412,54. Mossoró-RN, de 5 de julho de 2024 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo 163/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/07/2024. Valor Global: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Empresa: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00. Mossoró-RN, 8 de julho de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Gestor(a) da Secretaria Municipal de Infraestrutura