DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 90/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 19/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 91/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão -, Bairro Alto da Conceição, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 19/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 92/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 20/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 20/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 88/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na AV. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 20/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 20/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 84/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 21/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 21/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 83/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 21/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 21/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 22/07/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pães do tipo francês e do tipo seda, a fim de complementar com sua utilização o cardápio da merenda escolar fornecido nas instituições de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 8 de julho de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 23/07/24, às 10:00 horas, horário de Brasília, a licitação, Concorrência Eletrônico Nº 05/2024, menor preço por empreitada global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia em assentamento de pavimentação a paralelepípedos, meio fio e drenagem superficial em diversas ruas do Município de Pureza. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal www.pureza.rn.gov.br Pureza-RN, 4 de julho de 2024 ELIONALDO ANGELO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27030/24 PE Nº 11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ: 29.889.808/0001-53 - Objeto: Aditiva o valor do contrato original para mais R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) passando assim o valor global para R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), contrato este de fornecimento de veículo de médio porte com capacidade mínima de 07 lugares, 0 Km, ano/modelo 2024 ou superior, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 16 de maio de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Rodrigo Leal Tardane - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos permanentes de uso médico hospitalar, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 22/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 17 de maio de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 605.022/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 04/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, diesel S10 e diesel comum). Recebimento das propostas: De 09/07/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 23/07/2024. Abertura das propostas: Dia 23/07/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 23/07/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, em 3 de julho de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 Processo Administrativo: 1.359/2024. Adesão/Concorrência Eletrônica: 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: VOLT ENERGIA LTDA; CNPJ: 34.621.857/0001-40. Objeto: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e das demais Unidades Administrativa do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 6.608.758,56. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 até 04/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Flavio Pinzon de Souza Júnior; CPF n° 046.xxx.159-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220333/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVES E PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA inscrita no CNPJ: 46.347.587/0001-00, do LOTE 01 no valor total de R$ 286.031,01 (duzentos e oitenta e seis mil trinta e um reais e um centavo), HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ: 18.559.664/0001-50, do LOTE 02 no valor total de R$ 566.255,00 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2024 A 08/07/2025. VERA CRUZ/RN, 08 de Julho DE 2024. MARCO S ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.