DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180. Arroio dos Ratos-RS, 8 de julho de 2024. GIOVANI MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de cercamento. Abertura: 8h30 do dia 07/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 2 de julho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Bom progresso, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024. Com Objetivo: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução do novo Centro Administrativo, em Bom Progresso/RS, com critério de julgamento por Menor Preço Empreitada Global. Declarando vencedora a empresa: Rosenildo Amaral Construções Ltda - CNPJ: 21.467.995/0001-75, Valor global de R$ 1.880.000,00. Bom Progresso, 5 de julho de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom progresso, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica 003/2024. Com Objetivo: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com passeio e sinalizações na Rua Seis. Declarando vencedora a empresa: Compacta Sul Pavimentação Ltda - CNPJ: 03.667.661/0001-63, Valor global de R$ 283.650,79. Bom Progresso, 3 de julho de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bom progresso, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica 004/2024. Com Objetivo: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para execução de pavimentação com pedras irregulares em direção ao Cemitério Municipal, no município de Bom Progresso. Declarando vencedora a empresa: Alan Ribamar Meireles Ltda - CNPJ: 36.312.374/0001-90, Valor global de R$ 260.000,00. Bom Progresso, 3 de julho de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 8607/2024, Pregão Nº 48/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de horas-máquina. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 4 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 57/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9754/2024, Pregão Nº 57/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para serviço de publicação institucional em mídia impressa. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 3 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a adjudicação e homologação da CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - PROCESSO N.º 9680/2024, referente à contratação de empresa em regime de empreitada global, para obra de pavimentação na via de acesso ao campus UFSM a pedido da Secretaria Municipal de Obras, em favor da empresa Ditrevi Engenharia tda, CNPJ: 27.620.452/0001-22, Valor contratado R$ 1.131.732,80, convênio Ministério das Cidades e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR RS. Cachoeira do Sul-RS, 28 de junho de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 68/2024, Processo 11163/2024, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados. Início da sessão: 05/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 3 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9510/2024, Pregão Nº 58/2024 - Registro de Preço para aquisição de doxazosina e finasterida. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 1º de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 189/2024, Credenciamento nº 002/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços de exames/procedimentos na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 01/07/2024. Valor: R$ 25.666,50. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - Objeto: seleção de empresa para a prestação de serviços de manutenção de sistemas de rede de esgoto e pluviais, com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica, em caráter de serviços continuados. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom-RS, 8 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula Termo de Aditivo. Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021.Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53.Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021.Termo Aditivo: nº 06/2024 de 05/07/2024.Vigência Prorrogação: 06 meses a contar de 13/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 185/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 216/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de restabelecimento de muro de gabião no município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato anexos, com recursos da Portaria nº 1793/2024 - Processo nº 59052.025886/2024-17 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, prazo de execução em até 180 dias. Realização: dia 17/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo. JOCIMAR VALER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 186/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 217/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obra de restabelecimento de galeria celular pré-moldada sob a Av. Itália. Recursos da Resolução nº 10/FUNDEC de origem do CNJ - Poder Judiciário. Realização: dia 17/7/2024, às 10h, no Centro Administrativo. Informações: e-mail: [email protected], fone: 0800 000 4370. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Retificação de Data. Nova Data de Abertura: 19/07/2024 às 9h. Objeto: AQUSIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTAL - RS, com recursos de emenda parlamentar federal, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal-RS, 8 de julho de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 68/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº68/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias e passagens no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 15 de julho de 2024 (15/07/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Pública gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado-RS, 8 de julho de 2024. JONAS CALVI