DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900318 318 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 24 de JULHO de 2024, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de Araguari, Trecho 1, Município de Forquetinha, com extensão de 850,00m, e 103,50m² de reentrâncias, totalizando uma área a ser pavimentada de 6.053,50m². Convênio FPE n° 2023/5078 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 24 de JULHO de 2024, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de São Vitor - Picada Jararaca, Trecho 1, Município de Forquetinha, com extensão de 430,00m, e 6,0 metros de largura, totalizando uma área a ser pavimentada de 2.580,00m. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 15:30 horas, do dia 24 de JULHO de 2024, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de Araguari, Trecho 2, Município de Forquetinha, com extensão de 650,00m, totalizando uma área a ser pavimentada de 4.550,00m², sendo da EST 0+850 A EST 1+500. Maiores informações: e-mail: [email protected], Fone (051) 3840-0246. Forquetinha-RS, 8 de julho de 2024. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 41/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de material hospitalar, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 23/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 5 de julho de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 OBJETO: Execução global de rede de abastecimento de água dos lotes industriais próximo ao Aeroporto Municipal de Ijuí, Abertura das Propostas: 23/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 5 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 169/2024. Concorrência Eletrônica 04/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda, CNPJ sob nº 36.073.134/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para realizar a pavimentação de 115,00 metros de pavimentação asfáltica na estrada geral 14 colônias e 160,00m² de pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte de Lindolfo Collor. VALOR TOTAL: R$206.874,09 (duzentos e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) Vigência: O prazo de vigência é de 28/06/2024 até 27/08/2024. Extrato de Contrato n° 191/2024 - Pregão Eletrônico 35/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Juliano Diniz Campos Construções, CNPJ sob nº 36.957.673/0001-81. Objeto: Construção de praça no loteamento pedras de areia em Lindolfo Collor. Valor Total: R$ 164.750,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: O prazo de vigência é de 04/07/2024 até 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de melhorias na EMEI Descobrindo a Vida, localizada na Rua do Horizonte, nº 45, Centro, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 29/07/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Proc. Lic. Nº 599/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica em parte das Ruas Bom Retiro, Leopoldo Chiapetti e Av. Castelo Branco, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal e Próprios. Data: 24/07/2024 às 09h. Infs., e edital na Prefeitura, fone: (54) 3524.1220, e-mail: [email protected] ou sites: marianomoro.com.br e portaldecompraspublicas.com.br. IRINEU FANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 65/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Recebimento das propostas: de 09/07/2024 até as 08h59 de 19/07/2024. Sessão: 19/07/2024, às 09h, pelo www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 66/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches e almoço para os Grupos do CRAS. Recebimento das propostas: de 09/07/2024 a 22/07/2024, até as 08h59. Sessão: 22/07/2024, às 09h, pelo www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Setor de Licitações de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 11h30 e da 13h30 as 17h, fone (55) 3791-1123/Ramal 216. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 02/2024. Objeto: Execução de pavimentação urbana de concreto de ruas do Loteamento Unical, perfazendo uma área total de 8.340,92 m² a ser pavimentada, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de julho de 2024, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação. Em 5 de julho de 2024. ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Prefeito de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro, Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2023, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 26/07/2024, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DO CRAS E REFORMA DA REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, COM MADEIRAME E TELHAS NOVAS, E REFORMA DA REDE ELÉTRICA ALTA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM DSD, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA, EM ANEXO, conforme descrição completa do objeto constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e conforme demais especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077. Quevedos - RS, 8 de julho de 2024. NEUSA DOS SANTOS NICKEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº18/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para o segundo semestre de 2024 da merenda escolar, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante-RS, 8 de julho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal e Recuperação de Solos Moles em Diversas Ruas, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:19/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 11/07/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante-RS, 8 de julho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações Sananduva-RS, 8 de julho de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito