DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900319 319 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 120/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024. CONTRATADA: MICHAEL ANDERSON ELOY DE ALMEIDA, CNPJ: 44.395.201/0001- 00 OBJETO: Contratação da empresa Michael Anderson Eloy de Almeida para produção e apresentação do artista Anderson Almeida no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 121/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024. CONTRATADA: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.483.378/0001-40 OBJETO: contratação da empresa Rafael Batista dos Santos para produção e apresentação do artista Rafa Batista e Banda no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público a Concorrência Eletrônica nº 2/2024 Contratação de pessoa juridica para a execução de obra para a Construção de uma pista para a pratica de bicicross junto ao Parque do Trabalhador DATA DE ABERTURA 30 de julho de 2024 as 09h30min. O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2024, referente ao fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. A empresa Daiana Vogel Zimmermann Eireli, inscrita no CNPJ n.º 15.823.601/0001-71, foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa HM Comércio de Peças, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda - ME, inscrita no CNPJ n.º 02.981.970/0001-40, foi vencedora do item 03. A empresa Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.313.733/0001-62, foi vencedora dos itens 04 e 05. São Sebastião do Caí-RS, 8 de julho de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc n° 4.416/2024 Processo Administrativo nº 214/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 64/2024 Contrato n° 210/2024 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MARINO OLIVEIRA SALVADO NA LOCALIDADE DO ESTALEIRO - TRIUNFO/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital). Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses. Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 547.457,63 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc n° 4.416/2024 Processo Administrativo nº 214/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 64/2024 Contrato n° 211/2024 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO, APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E AVENIDA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADAS NO PORTO BATISTA - TRIUNFO/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital). Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses. Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.889.933,16 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc n° 4.416/2024 Processo Administrativo nº 214/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 64/2024 Contrato n° 212/2024 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO, APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA NILDO DA SILVA, LOCALIZADA NA COXILHA VELHA - TRIUNFO/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital). Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses. Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 377.898,63 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc n° 4.621/2024 Processo Administrativo nº 231/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 69/2024 Contrato n° 213/2024 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM MARTINS DA FONSECA, NA LOCALIDADE DO PORTO BATISTA - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital). Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses. Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.080.798,74 (um milhão e oitenta mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc n° 4.621/2024 Processo Administrativo nº 231/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 69/2024 Contrato n° 214/2024 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA MARIA A, SANTA MARIA B E RUA DEZENOVE, NA LOCALIDADE DO BARRETO - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Ed i t a l ) . Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses. Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 860.815,92 (oitocentos e sessenta mil oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc n° 4.703/2024 Processo Administrativo nº 236/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 72/2024 Contrato n° 215/2024 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TF490 (CATUPI) TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital). Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.120.022,48 (um milhão cento e vinte mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Registro de preço de Veículos ZM KM, Caminhões, Utilitários e Ambulâncias (UTI) para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da Proposta: 23/07/2024, às 09:00 horas. O edital está disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Uruguaina-RS, 8 de julho de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024: Aquisição de material para protese dentária - Transferencia Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Publicos de Saude - Investimento - Atenção Basica / Saúde Bucal - PORT. 6. Empresa Tiago da Fontoura. Valor R$ 1.484,00. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de Recarga de oxigênio em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1316/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0011/2024, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de itens permanentes - computador, nobreak, impressora, notebook e kit de tinta para impressora, a fim de atender a demanda do Setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, órgão pertencente ao quadro do Município de Barra do Piraí/RJ., conforme as especificações constantes Termo de Referência. Processo Administrativo nº 20117/202 3, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí - RJ, 4 de julho de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira