DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo nº 3496/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material permanente diversos e equipamentos em geral para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 24 de junho de 2024. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo nº 3977/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviços com publicidade de matéria legal em preto/branco, em jornal (formato Standard) com periodicidade diária (segunda a sexta-feira), em posição indeterminada ou conforme determinado pelo MUNICÍPIO DE MENDES, com publicação simultânea ou isoladamente, em periódico de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante, SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 26/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 17 de junho de 2024. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo nº 187/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha, destinados às Unidades da Secretaria de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 25/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 27 de junho de 2024. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo nº 7963/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet por meio de fibra óptica com IP fixo para atender Secretarias e Setores desta Administração Pública, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 29/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 13 de junho de 2024. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Aquisição de Material e Assemelhados, conforme solicitação da Secretaria e Governo e demais Secretarias. Processo n.º 5919/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 5 de julho de 2024. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 5231/2024. OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Proc. 3172/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Uniformes, - Empresa: JLC Orem comercio e servicos LTDA, CNPJ 47.344.433/0001-28 - Valor: R$ 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais), Eng Lagos Empreendimentos E Soluções Ltda, CNPJ 47.146.661/0001-93 - Valor: R$ 30.423,20 (trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos) Info: (24) 3345-4444. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/PGM/2024 Espécie: Contrato 030/PGM/2024; Data do Contrato: 05/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LT DA - E P P , CNPJ nº 14.798.402/0001-98; Objeto: Contratação de empresa especializada para Perfuração de Poço Artesiano no Distrito de Vila Bosco Linha P-08, Linha P-44 km7 e Linha P-34 km10, município de Alto Alegre dos Parecis/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; Amparo: Dispensa Eletrônica n.º 078/2024; Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001095.04.07-2024/SEMURB; Vigência: 03/09/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1071, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 328; Valor Global: R$ 90.915,00 (noventa mil novecentos e quinze reais); Nota de Empenho nº: 1628 de 05/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Gilmara Correa Silva Santos. Alto Alegre dos Parecis, 5 de julho de 2024. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a contratação de empresa especializada em reforma elétrica para atender a demanda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire. O recurso é oriundo de um Convênio da SEDUC e está devidamente assegurada na seguinte Dotação Orçamentária: Função programática 12.3610022.1136, Elemento de Despesas; Obras e instalações 4.4.90.51.00, Ficha 423, Recurso Ref. Elet. Esc. Educ. P. F. CV 154/PGE/SEDUC. Processo Administrativo ID: 8B.66C - 0000921.08.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre dos Parecis. No valor global de R$ 376.374,32 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais, e trinta e dois centavos). Data da Sessão Pública dia 26/07/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de julho de 2024. ALEX FRANIQUE FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos laboratoriais, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde. Processo Administrativo ID: 85.C6F - 0000700.02.10-2024- Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 140.090,00 (cento e quarenta mil, e noventa reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de julho de 2024. ALEX FRANIQUE FERREIRA DA COSTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63. Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022. Alto Paraíso/RO 6 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 046/PMAP/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Termo de Referência, Edital e Contrato de Prestação de Serviços, CONVÊNIO SICONV Nº 864909/2019. Alto Paraíso/RO 5 de julho de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.