DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 25.565/2023/SEMED A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório Relatório CONCORRENCIA ELET. 2-2024 de 27/06/2024 (ID 2477566) e Parecer Jurídico Parecer 640 de 01/07/2024 (ID 2485552), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da sede da biblioteca municipal no município de Ariquemes/RO, e HO M O LO G A a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 25.565/2023, em favor da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62, com valor total de R$ R$ 2.416.799,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais). Ariquemes/RO, 1º de julho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 Processo: nº 2770/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.507,326,00 (um milhão quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 05 de julho de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 Processo: nº 2775/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: STRIKE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 44.369.039/0001-56. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 05 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira deste Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2024, em virtude de correção no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901- 4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de julho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Processo Administrativo 766/2024 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto Intenção Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/07/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 23/07/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de julho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-CPLMO PROCESSO Nº 1228/2023 - SEMSAU Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 1228/2023- SEMSAU, cujo o objeto é Aquisição de Materiais Permanente, para atender as necessidades das unidades de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através das Propostas nº 23273.682000/1210-04, nº 23273.682000/1210-06, nº 23273.682000/1210-10, nº 23273.682000/1200-16, nº 23273.682000/1220-17, nº 23273.682000/1220-10, nº 23273.682000/1200-13 e RECURSO DO FUNDO A FUNDO, com base na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (ID 389213), Parecer Jurídico nº 211/2024 (ID 406470) e Ato Autorizativo nº 002/GAB.PREF/24 da Prefeita Municipal (ID 410898). Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 11 de Março de 2024. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPLMO PROCESSO Nº 1067/2024 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP OBJETO: Aquisição de Material Permanente destinado à oficina de corte e costura, conforme previsto no recurso da Portaria 886 de 19 de maio de 2023 do FNAS para Estrutura do SUAS, de acordo com o Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 22/07/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 82.230,71 (Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta Reais e Setenta e Um Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 5 de Julho de 2024. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE ADESÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 LICITANTE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Processo Administrativo: 2501/2024. Objeto: Aquisição de ônibus escolar para o Município de Ouro Preto do Oeste. O valor é de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Adjudicatário: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Homologação: A presente adesão foi devidamente homologada e ratificada pelo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 08 de julho de 2024. Peragibe Félix Pereira Junior - Prefeito em exercício ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº Nº004/2024- DLC PROCESSO N.º 006/2024- SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Conclusão da Ubs, Sede Municipal de Cantá-Rr Contratada: 2p Construções LTDA CNPJ nº 35.085.081/0001-54 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. VALOR TOTAL: R$ 598.299,92 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Cantá - RR, 4 de julho de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 003/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto, para o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Manutenções Preventivas e Corretivas Com Reposição de Peças, Acessórios e Periféricos dos Equipamentos Médicos Hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 24/07/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 5 de julho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Revitalização da Praça Pedro Balduíno, Município de Caroebe-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD. CONTRATADA: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11. VALOR: R$ 891.232,37 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 04/06/2024 - OSMAR SERRA BONFIM FILHO - Prefeito Municipal de Caroebe- RR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe-RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 002.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002.2024, no dia 25 de Julho de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 8 de Julho de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação