DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900322 322 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 24 de junho de 2024, edição 119, página nº 231, A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 072/2024 concorrência pública nº 013/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta LEIA-SE: que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 25/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 8 de julho de 2024. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 05 de julho de 2024, edição 128, página nº 358, Processo nº077/2024 concorrência pública nº 014/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: valor: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) LEIA-SE: valor: R$ 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses. Iracema/RR 8 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 21 de junho de 2024, edição 118, página nº 268 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 077/2024 concorrência pública nº 014/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta LEIA-SE: que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 24/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 8 de julho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 21 de junho de 2024, edição 118, página nº 268 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 078/2024 concorrência pública nº 015/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta LEIA-SE: que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 24/06/2024 as 10:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 8 de julho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo n.º 021/2024 O Município de Rorainópolis/RR, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainopolis-RR. Rorainópolis-RR, 8 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DO PRAZO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 E 002/2023 PRORROGAÇÃO Do prazo final para entrega dos projetos da Lei de Incentivo a Cultura N°195 Denominado Lei Paulo Gustavo (L.P.G)" Conforme minuta dos Editais 001/2023 e 002/2023, fica prorrogado o prazo final para entrega dos projetos da Lei de Incentivo à Cultura N°195 Denominado Lei Paulo Gustavo (L.P.G). E prestações de contas que estava previsto para 12 de julho de 2024 para 12 de setembro 2024, conforme previsto no art°13.1 da referida minuta do edital. Justificativa: Pela necessidade dos proponentes finalizarem seus projetos, tendo em vista que alguns projetos não estarão prontos por completo. Maiores Informações Fone (47) 99932-2350 Em 27 de junho de 2024 ROBERTO CARLOS DA SILVA Secretário da Industria, Comércio, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Contratado: Balbinot Materiais de Construcao LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a Execucao de obra de melhorias na CEI - Creche Judite Angela Balbinot Prigol no Distrito de Itajuba no Municipio de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar individual Mod. Transf. Especial Uniao, conforme projeto executivo com fornecimento de mao de obra e materiais. Valor: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). Vigencia: 04 de julho de 2024 a 10 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Vital Fisio Center LTDA, (inscrita no CNPJ 45.081.849/0001-75, cuja proposta foi apresentada no valor de R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil, e duzentos reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 8 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Pavimentação das ruas: Francisco Davet e José Gonçalves, com fornecimento de mão de obra e materiais. Recursos: Programa 09032023 - Emenda Parlamentar 202322100001. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/08/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 8 B 7 C 5 C 4 9 F 4 C 8 1 2 5 B 6 3 F 1 2 A 1 B F E 0 7 7 D 5 6 D DAC B E 5 0 Itaiópolis, 5 de julho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 37/2019-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de ações de saúde para realizar exames com a finalidade diagnóstica para atender, de forma complementar, aos usuários do SUS, residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 37/2019. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente à CREDENCIADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos mensais realizados, desde que autorizados e aprovados pelo Gestor, nos termos do credenciamento e de acordo com os valores constantes na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, em vigor na data da assinatura deste termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025. Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024. DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão Especial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 37/2019 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 21/2024-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços de ações de saúde para realizar exames com a finalidade diagnóstica para atender, de forma complementar, aos usuários do SUS, residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 37/2019, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com o seguinte valores: EXAMES COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.05.01.003-2 DESCRIÇÃO: Ecocardiografia Transtorácica Valor SUS R$ 39,94 / Valor Complemento Clínica R$ 81,76 / Valor Total Clínica R$ 121,70 Qtdade Mensal até 200 CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.11.02.004-4 DESCRIÇÃO: Holter Valor SUS R$ 30,00 / Valor Complemento Clínica R$ 78,85 / Valor Total Clínica R$ 108,85 Qtdade Mensal até 40 CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.11.02.005-2 DESCRIÇÃO: Mapa Valor SUS R$ 10,07 / Valor Complemento Clínica R$ 115,38 / Valor Total Clínica R$ 125,45 Qtdade Mensal até 15 CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.11.02.006-0 DESCRIÇÃO: Teste Ergométrico Valor SUS R$ 30,00 / Valor Complemento Clínica R$ 116,70 / Valor Total Clínica R$ 146,70 Qtdade Mensal até 300 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 51.852.401/0001-00, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde