DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correspondente. Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024. DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 34/2022-FMS Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 22/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores: CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2 DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia Valor SUS R$ 10,00 Valor Complemento R$ 70,00 Valor Total R$ 80,00 Quant. Mensal até 300 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.852.401/0001-00 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESUMO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 152/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR a empresa Labcenter Laboratório de Análises Clínicas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 5 de julho de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 Processo Licitatório 35/2024 - Concorrência 41/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001- 71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 255.671,06 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e seis centavos); Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA BARRA NEGRA PERIMETRO RURAL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO SC, COM 200M²; Data da assinatura: 04/07/2024; Vigência contratual: 3 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024 Processo Licitatório 45/2024 - Concorrência 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001- 71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 223.932,45 (duzentos e vinte três mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA RIO TEÓFILO ESTACA 0 A 10 -200M, CONFORME PROJETO ANEXO; Data da assinatura: 04/07/2024; Vigência contratual: 3 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 91/2024 Tipo: Menor Taxa de Administração - Maior Retorno; REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, PERSONALIZADO COM LOGOTIPO EXCLUSIVO, CRÉDITOS E SENHA DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU ELETRÔNICOS, DO TIPO VALE ALIMENTAÇÃO BENEFÍCIO EVENTUAL ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DA LEI 2.699/2017, RESPECTIVAMENTE. Data e horário de abertura: 19/07/2024 - das 13h30min às 14h00min Data e horário do início da sessão de disputa: 19/07/2024 - a partir das 14h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 8 de julho de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FME Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de medalhas e troféus para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - PMPB MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de elétrica, pintura, pedreiro/carpinteiro e serviços gerais para manutenção predial preventiva e corretiva, do Patrimônio Público do Município de Porto Belo/SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 23/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 8 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 85/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de casinhas de madeira para artesanato, lavatório em alvenaria e iluminação (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na Praça Christian Mathias Schroeder - Rua Paulo Jahn, centro, no Município de S c h r o e d e r / S C, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Federal. Abertura do Processo: 24 de julho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 4 de julho de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Licitatório n. 113/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AFERIÇAÕ DE CRONOTACÓGRAFO E AQUISIÇÃO DE DISCOS E BOBINAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 25/07/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 5 de julho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Educação, situada à Av. Marcolino Martins Cabral, 336, Centro, Tubarão/SC, informa o lançamento do Edital de Dispensa Eletrônica 01/2024/FME, cujo objetivo é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste Município. Data da Sessão: 09/07/2024. Período de propostas: de 03/07/2024 à 09/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 10:01 às 17:00 no Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tubarão/SC, 2 de julho de 2024. ANETE DACORÉGGIO VOLPATO WILBERT Diretora-Presidente Fundação Municipal de Educação