DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 18/07/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. TCE/SC 6 9 2 F 5 1 0 7 0 4 D 0 E 5 E FC C 3 A 9 9 2 3 8 D 4 A 2 7 6 D 0 F F B C 2 2 0 Tubarão/SC, 2 de julho de 2024 JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. Aquisição de balança rodoviária digital, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, através de convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Nº 946912/2023, para o município de Urubici-SC. Data da adjudicação: 08/07/2024. Data da homologação: 08/07/2024. Vencedor: ATLAS TECNOLOGIA SERVICOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 47.596.194/0001-01. Valor: R$259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Urubici/SC, 8 de julho de 2024. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA A CIDADE DE MARÍLIA/SP". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 5 de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Prefeito de Itobi, Joaquim Candido Filho, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 11/24 com objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (uma) motoniveladora, diante do conv./MAPA nº 947403/2023 - transferegov.br nº 057393/2023. INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/07/2024 07:00-FIM REC. PROPOSTA: 05/08/2024 13:00-INÍCIO DISPUTA: 05/08/2024, 13:10. Informações: [email protected]. Tel. 193647-6000 R. 6008 - www.itobi.sp.gov.br/ plataforma https://bll.org.br/ Itobi, São Paulo, dia 4 de Julho de 2024. ADRIANA ARAÚJO VIEIRA BARBIERI Diretora de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO PMP Nº 10431/2023 REPUBLICADO OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas: W.S PINO EIRELI no item 01- R$ 70,00/m³ e item 03 - R$ 19,00/M³, e a empresa IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no item 02 - R$ 18,04/M³; Em 4 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 JULGAMENTO RECURSO REPUBLICADO PROCESSO PMP Nº2519/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo PROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e ALTERA a decisão do dia 14/06/2024; Em 5 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 000030/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENSAIOS PARA REDES DE PROTEÇÃO, DA FUMEP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:12/08/2024, Horário 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: ATÉ:12/08/2024, Horário 09h: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, Horário 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.fumep.edu.br e www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3412-1100. Piracicaba/SP, 4 de julho de 2024. RENATO DE ALBUQUERQUE FERREIRA Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 H O M O LO G AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO ANA CATARINA MARTINS BONASSI, Prefeita do Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, RATIFICA e H O M O LO G A a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 com o objeto de Credenciamento de Instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e Secretaria de Cidadania e Entrevistador para o Cadastro Único conforme especificações contidas no edital. O resultado conforme a lista de credenciados: INSTRUTOR PARA AULAS NA 'ESCOLA DA BELEZA': Instrutor: Fabiana Cristina de Almeida. INSTRUTOR PARA AULAS DE 'ARTESANATO': Instrutor: Mariana Abdala Ribeiro Ramos. INSTRUTOR PARA AULAS DE 'MÚSICA' - FLAUTA DOCE: Instrutor: Catharina Monteiro Lopes. INSTRUTOR PARA AULAS DE 'DANÇA': Instrutor: Lívia Karoline Martins Vieira. ENTREVISTADOR PARA O 'CADASTRO Ú N I CO ' : Entrevistador(a): Anna Beatriz Gomes Pereira Lima da Rosa. São Bento do Sapucaí, 4 de Julho de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, através Comissão de contratação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentar projetos de arquitetura e de engenharia e execução de Empreendimento Habitacional unifamiliares de interesse social, dotadas de infraestrutura, em área de propriedade do Município, siatuada no bairro São Cristóvação que serão destinadas ao atendimento a um total de 164 famílias, sendo que 46 (quarenta e seis) por conta de um recurso e 118 (cento e dezoito) por outro recurso, conforme especificação contida no tópico 7.1., do Termo de Referência. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) até o dia 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro), com horário para entrega dos documentos das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), quando entregue de modo presencial. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Lei Federal 14.620/2023, pela Portaria 1.416, de 06/11/2023, pelo Decreto Federal N° 11.878/2023 ou por outras normas que vierem a substituí-las, e pela Ação Orçamentária 00TI: Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, do Ministério das Cidades. PARECER JURÍDICO: 197/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) e/ou quando encaminhado a documentação de forma presencial, no endereço abaixo: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected]. Itabaiana/SE, 5 de julho de 2024. JEANE MENEZES DE LIMA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 03 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024, PAG. 291, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024: ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO n°05/2024 - FMS LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO n°02/2024 - FMS. São Francisco/SE, 5 de julho de 2024 ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 - PMSF Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na execução de obra referente a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e vias do município de São Francisco. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024 às 08:29 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 25/07/2024 às 08:30 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço GLOBAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, AÇÃO: 15.451.0003.2030 - Abertura e/ou Pavimentação de vias, ruas e avenidas, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17063110 BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Decreto Municipal nº 31/2024. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento aos Art. 75 Inciso I, §3 e Art. 176, lei nº 14.133/2021 VALOR MÁXIMO: RS 489.045,47 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). PARECER JURÍDICO: 01/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br São Francisco/SE, 5 de julho de 2024 ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Pregoeira