DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 8 de Julho de 2024. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2023 Processo Administrativo n° 529/2023 Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), do valor inicial do contrato, perfazendo valor total de 107.835,99 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), e prorrogado por mais 04 (quatro) meses podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Município de Formoso Do Araguaia. Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2023 Processo Administrativo n° 529/2023 Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), do valor inicial do contrato, perfazendo valor total de 70.381,42 (setenta mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), e prorrogado por mais 04 (quatro) meses podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Contratante. Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2023 Processo Administrativo n° 529/2023 Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,41% (vinte e quatro inteiros e quarenta e um centésimos por cento) no valor total de 59.114,07 (cinquenta e nove mil, cento e onze reais e sete centavos) e prorrogado por mais 04 (quatro) meses podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Contratante. Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Concorrência Eletrônica 04/2024- menor preço global- abertura 26/07/2024 as 08:30 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletronico 18/2024- SRP - menor valor - abertura 26/07/2024 as 10:00 horas Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento georreferenciado de imóveis e elaboração de peças técnicas de REURB-S, junto a Prefeitura Municipal de Goianorte TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 8 de julho de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 548/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: SANTANA E BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.xxx.xxx/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília - BR-153. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes; Lincoln Johnson Bandeira Gomes. Data de Assinatura: 04/07/2024. Valor da Obra: R$ 12.899,990,40 (Doze milhões oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO Nº 4311/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA, CNPJ/MF o n.º 17.xxx.xxx/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e de varrição) no município de Guaraí/TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Adrielle Sousa Leão Rodrigues. Data de Assinatura: 01/07/2024. Valor: R$: 4.354.456,32 (quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sei mil e trinta e dois reais). Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guaraí AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 03/07/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Pública n°. 003/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém- Brasília - BR-153, a empresa SANTANA E BANDEIRA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.xxx.xxx/0001-27, com valor Global de R$ 12.899,990,40 (Doze milhões oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 8 de julho de 2024 MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, nº 009/2024- SRP 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Containers Tipo Lixeiras, Jogos de Lixeiras para Coleta Seletiva e Carrinhos para Coleta de Lixo Urbana, a serem entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Monte do Carmo/TO, para atender as necessidades na manutenção da Limpeza Urbana, Vias Públicas e demais necessidades do Município de Monte do Carmo/TO. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 10/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília-DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 24/07/2024 às 08:15 horas. (Horário de Brasília-DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 24/07/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 24/07/2024 às 08 horas e 30 min (Horário de Brasília -DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo/TO por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, Nº 010/2024 -SRP -009/2024, do tipo Menor Preço Por Item (Km Rodado), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. cujo objeto Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Gratuito de Alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Monte do Carmo/TO, para atender o calendário Escolar de 2024 em conformidade com este edital e termo de referência em anexo. Recebimento das Propostas: Á Partir das 08:00 horas do dia 10/07/2024. (Horário de Brasíli -DF); Do Encerramento das Propostas: Á partir das 08:15 horas do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília-DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir das 08:15 horas do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir das 08:30 horas do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília-DF). Monte do Carmo/TO, 8 de julho de 2024 GILVANE LOPES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01.1/2024 SRP; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - To; Vigência da Ata: 12/03/2024 À 12/03/2025; Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Natividade; Objeto: Registro de Preços Empresa Para Futura e Eventual Aquisição e Prestação de Serviço Para Adequação E Substituição de Iluminação Pública Com Utilização de Pontos de Luminárias de Led 100w, 150w, Em Bairros, Praças, Logradouros Públicos E Distritos, Incluindo a Mão de Obra de Retirada Das Luminárias Antigas e Ainstalação Das Novas do Município de São Miguel do Tocantins - To; Valor Total Aderido: R$ 1.000.085,97 (Um Milhão Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Sete Centavos). Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira. Prefeito Municipal de Natividade - TO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 090/2024, Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 01.1/2024 Srp; Contratante: Prefeitura Municipal de Natividade - To; Contratado(A): Total Serviços Limpeza Urbana e Inuminação Publica Eireli; Inscrita No CNPJ: 02.448.787/0001-84; Objeto: Futura e Eventual Aquisição e Prestação de Serviço Para Adequação e Substituição de Iluminação Pública Com Utilização de Pontos de Luminárias de Led 100w, 150w, Em Diversas Ruas Desde Municipio, Incluindo A Mão de Obra de Retirada Das Luminárias Antigas e a Instalação Das Novas do Município de Natividade - To, Em Conformidade Com Croqui Em Anexo; Valor Total do Contrato: R$ 1.000.085,97 (Um Milhão Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Sete Centavos); VIGÊNCIA: 04/07/2025, Data da Assinatura: 04/07/2024. Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira. Prefeito Municipal de Natividade - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para realização XXVIII Vaquejada de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa COMPACTO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.543.595/0001-00, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 8 de julho de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira