DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900326 326 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 24 de julho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO DA TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis-TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 09 de julho de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 24 de julho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 24 de julho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 24 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 24 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 8 de julho de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio da UBS dona Joaninha - Cidade de Paranã/TO. Data da sessão: 24/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0296/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde. Data da sessão: 25/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 FMAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVÊNIO n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 09h00min (horário local). CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 PM: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 14h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 08 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 24, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 35.548.455/0001-20, com o Total Geral: 60.000,00 (sessenta mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins - TO, 8 de Fevereiro de 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 0Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A FUTURA AQUIS I ÇÕ ES DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, realizado ás 09h30min do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa AUTO POSTO SÃO BENTO LTDA, CNPJ: 10.911.056/0001-51. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 1º de Julho de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO Finalidade: Que terá objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). MODALIDADE DE Fornecedor Registrado: AUTO POSTO SÃO BENTO LTDA, CNPJ: 10.911.056/0001-51. Venceu todos os Itens deste certame. PREFEITURA MUNICIPAL, Item 01, valor de R$ 192.080,00 (cento e noventa e dois mil e oitenta reais); AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO e o Item 01, valor de R$ 54.880,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais); AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Item 01, valor de R$ 185.220,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais); O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Item 01, valor de R$ 82.320,00 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais) Total Geral: 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2010; 08.244.1002.2201, 10.301.0007.2064, 12.361.0403.2037; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000/1500.1002/ 1500.1001. AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 01 de julho de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO S , VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: AUTO POSTO SÃO BENTO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 10.911.056/0001-51, com o Total Geral: 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins - TO, 1º de Julho de 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n9 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2024 para fins de CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS 40H SEMANAIS, PLANTONISTAS E ESPECIALIZAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 003/2024. Inicio do recebimento das documentações: 12 de julho de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do email:[email protected]. São Félix do Tocantins - TO, 8 julho de 2024. JARLA DE ABREU RIBEIRO Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Comissão de Contratação, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 10 de Julho de 2024, às 08h, na sala de reunião da comissão de Contratação, situada a Rua Angico, S/N, Centro, CEP: 77.565-000, Sucupira/TO, haverá a credenciar/contratar pessoa jurídica especializada a prestação de serviços diagnostico laboratoriais de analises clinicas e anatomia patológica e Citopatologia, aos usuários do sus, residentes na cidade de Sucupira/TO. Edital: poderá ser retirado de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Fone: 3399-1161, Sucupira/TO, 8 de Julho de 2024. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação