DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MARÇO/2024. . .CPF .NOME . ..364.274-* .MARIA DE LOURDES EPIFANIO DA SILVA . ..420.804- .MATHEUS DOS SANTOS LOURENCO MARIANO . ..407.524- .NATILDES OLIVEIRA VIEIRADE ARAUJO . ..393.404-* .MATILDE NETO DOS SANTOS 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ITALO ARAUJO RIOS BRANDÃO, CPF nº .280.443-, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.037823/2023-16, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) EDLA HELENA SALLES DE BRITO, CPF nº .380.113-, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo 23067.047042/2022-59, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.007801/2023-89, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Danielly Vidal de Carvalho, CPF nº XXX.439.XXX-57, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de abril de 2024, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024: . .M AT R Í C U L A .NOME .TIPO . .0159253 .EDITH CORTES AFFONSO DE CARVALHO .Aposentada 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de Pessoas pelos e- mails [email protected] e [email protected]. Neste caso, há necessidade de apresentar atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário. Neste caso, é necessária a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou curador/tutor; documento com Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025- 8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 7, DE 8 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.242780/2024-74, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de abril de 2024: . .Nome .Matrícula .Tipo . .ABIGAIL SILVA MACIEL .890418 .Aposentado . .ADALBERTO DE MORAIS SEPTIMIO .888727 .Aposentado . .ADELY SIQUEIRA DA SILVA .6833497 .Beneficiário de pensão . .ALBERTO LUIZ PONTES NEVES .914366 .Aposentado . .ALCIDES LOURENCO DE OLIVEIRA .904148 .Aposentado . .ALCINA CANDIDO DA SILVA .684503 .Beneficiário de pensão . .ALDO DE ARAUJO CAMOES FILHO .5743192 .Beneficiário de pensão . .ALMENI RAMOS DE SOUZA .1102854 .Aposentado . .ALMERI DE SOUSA PINTO .6144276 .Beneficiário de pensão . .ALONSO SOUZA .6828337 .Beneficiário de pensão . .ANA AMELIA DATO TEIXEIRA .895902 .Aposentado . .ANA MARIA DA SILVA LIMA MAGALHAES .893370 .Aposentado . .ANDRE VENTURINI .6781241 .Beneficiário de pensão . .ANDREZA SANTIAGO GUIMARAES .3162320 .Beneficiário de pensão . .ANGELICA MARIA SANTOS .5503132 .Beneficiário de pensão . .ANSELMO DE OLIVEIRA .889620 .Aposentado . .ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS .1435094 .Beneficiário de pensão . .ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA .897118 .Aposentado . .ANTONIO BATISTA DE ARAUJO .5154588 .Beneficiário de pensão . .ANTONIO CARLOS GROTTO .937994 .Aposentado . .ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI .898458 .Aposentado . .AURORA APARECIDA ZEFERINO .941382 .Aposentado . .BENEDICTA APARECIDA AMARAL TREVISAN .6837123 .Beneficiário de pensão . .CACILDA CANTANHEDE DIAS DE ARAUJO .931675 .Aposentado . .CARLOS VITAL DE SOUZA OLIVEIRA .882209 .Aposentado . .CARMEN CERES DA SILVA OTERO SEABRA .756006 .Aposentado . .CARMEN VIEIRA GUIMARAES .881541 .Aposentado . .CELIA PIGOLA .945524 .Aposentado . .CELIA REGINA MARCONDES BUENO .388963 .Beneficiário de pensão . .CLARA LUCIA FELICORI .893266 .Aposentado . .CLAUDIA MARTINS PAIVA .6672230 .Beneficiário de pensão . .CRISTINE TAVARES LEITE .5673623 .Beneficiário de pensão . .DAVID MOTA DE CASTRO .950273 .Aposentado . .DORALICE MARIA DA CONCEICAO LIMA .3064565 .Beneficiário de pensão . .ELBSTON SOUZA LIMA FILHO .6839584 .Beneficiário de pensão . .ELIANE MARIA ANTUNES PEREIRA .4063287 .Beneficiário de pensão . .ELISABETH MENDES FRANZON .1442295 .Aposentado . .ELOISA DE FREITAS .895941 .Aposentado . .ELZA FERREIRA .938870 .Aposentado . .ERENI DA ROSA SILVEIRA .6478654 .Beneficiário de pensão . .ERIVALDO PEDROSO .890013 .Aposentado . .EURINDINA MARTINS DE SOUSA LOPES .4323645 .Beneficiário de pensão . .FERNANDO NOBRE DE OLIVEIRA .6555543 .Beneficiário de pensão . .FERNANDO WANDERLEI SANTIAGO .4922191 .Beneficiário de pensão