DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho para Estudos e Implementação de Capacitação para Responsabilidade Técnica no Sistema CONFEF/CREFs: I - Eduardo S. N., Conselheiro Federal - CREF 002025-G/RJ; II - Marcelo C. S. R.o, Presidente do CREF14/GO-TO - CREF 001934-G/GO; III - Márcio T. I., Conselheiro Federal - CREF 001739-G/SP; IV - Tharcísio A. da S., Conselheiro Federal - CREF 000900-G/AM; V - Willian P., Gerente Executivo - CREF 012580-G/MG. Art. 3º O Grupo de Trabalho ora nomeado poderá convidar participantes a fim de auxiliá-los no desenvolvimento de seus trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Wesley Costa Ribeiro em substituição a Jose Eli de Vasconcelos Filho, Gerente da Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de15 de julho de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Marcio Lucio Vasconcelos Donato para o cargo comissionado de Assessor l, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRA-MS Nº 104, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência e renúncia de cargo público, conforme termo apresentado em 11 de junho de 2024, a nomeação de HARTHUR COGO SALATA , no cargo de Assistente Administrativo, município de Campo Grande/MS, do Quadro de Pessoal do CRA/MS, constante da PORTARIA CRA-MS Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU nº 124, seção 2, pág. 128, de 1° de julho de 2024, e NOMEA R , em caráter efetivo, JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI, classificada em 8º lugar ampla concorrência, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, município de Campo Grande/MS A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicaçõ 05/07/2024 MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, de 18 de junho de 2021; Considerando, o regular procedimento administrativo admissional; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve: Art. 1º NOMEAR o Sr. AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 5558412 SSPGO e inscrito no CPF nº 757.XXX.XXX-34, para o cargo de ADVOGADO do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, Considerando a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Exonerar Juliana dos Anjos Correa Lima da Função de Confiança de Coordenadora de Orientação e Fiscalização, a partir de 13/06/2024, voltando a ocupar o cargo de ET/Especialista Técnico - Psicólogo. Art. 2º Revogar a portaria nº 18, de 26/04/2023, publicada na Seção 2, página 81, da Edição 90 do DOU de 12 de maio de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 79, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, Considerando a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Designar o empregado Andrea Gobato Quintavalle, Psicóloga, matrícula nº 90109, para exercer as funções de Coordenadora de Orientação e Fiscalização, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 1 de julho de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Coordenadora. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 90, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno (Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023), e após deliberação da Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 18 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Informar sobre a renúncia da conselheira Valeria Campinas Braunstein, CRP 06/31093, ao cargo de conselheira suplente no XVII Plenário deste Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 92, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de1971, e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região ( Resolução CFP nº 05, de23 de março de 2023 ), dando cumprimento à deliberação na 2381ª Plenária Ordinária de 15 de junho de2024, resolve: Art. 1º Informar a declaração de vacância por perda de mandato de Camila Prandini Prandini (CRP06/157432) e Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501), aos cargos de conselheiras efetivas no XVII Plenário deste Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 ( Gestão 2022-2025 ), conforme art.74, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. "Art. 74. A vacância por perda de mandato de conselheira/o efetiva/o ocorrerá: (...) IV - por falta, em Plenário, a 5 (cinco) sessões consecutivas ou intercaladas, em cada ano, injustificadas ou cujas justificativas não tenham sido aceitas pelo Plenário." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do COnselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 93, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, Considerando a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado efetivo: 1. Iara dos Santos Pereira. Data da Exoneração: 25/06/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretaria CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 12ª R EG I ÃO PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região, Rodrigo Granja Pilatti, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 7.394/85, pelo Decreto nº 92.790/86, Regimento Interno e Art. 6º, e considerando a necessidade de apuração de possíveis infrações ético-disciplinares envolvendo Maura Flaviane da Silva Campos, resolve: Art. 1º Instaura-se, no âmbito deste Conselho, a Sindicância n.º 001/2024, para apurar as supostas infrações ético-disciplinares atribuídas à Maura Flaviane da Silva Campos, conforme atos praticados e suas condutas no Conselho e rotina de trabalho. Art. 2º Designa-se a seguinte Comissão de Sindicância para proceder à investigação dos fatos e elaborar o relatório conclusivo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período mediante justificativa, conforme disposto no Art. 7º: Presidente da Comissão: Vanderson Lucas Batista de Oliveira Dantas, advogado, inscrito na OAB/MS 26946; Membro: Karinne de Souza Almeida Pereira, Técnico (a) em Radiologia, inscrição nº 02194T; Membro: Mylena Gabryela Oliveira Pezzini, Tecnólogo (a) em Radiologia, inscrição nº 01067N. Art. 3º A Comissão de Sindicância deverá realizar todas as diligências necessárias para a completa apuração dos fatos, podendo ouvir o denunciante, o denunciado e as testemunhas, bem como solicitar documentos e realizar inspeções, conforme os artigos 7º e 16º do Código de Processo Ético Disciplinar. Art. 4º Fica estabelecido que, ao término da investigação, a Comissão de Sindicância apresentará relatório circunstanciado à Comissão de Ética do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia para análise e deliberação, nos termos do Art. 11º do referido Código. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO GRANJA PILATTI