DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Haverá também implantação de programa de mediação de leitura, composto por seminários, oficinas, supervisões presenciais e virtuais que prepararão educadores e voluntários para realizarem atividades de leitura e arte cotidianamente com as crianças e adolescentes. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 245382 - Plano Anual da Pinacoteca de São Paulo 2025 ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Processo: 01400017510202451 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 17.196.772,01 Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC é uma Organização Social de Cultura que, desde 2006, realiza a gestão da Pinacoteca de São Paulo; museu público de arte mais antigo da Cidade, fundada em 1.905 por meio do Decreto 1.271, de 21/11/1911. Assim, os Planos Anuais da APAC tiveram início em 2002 e têm como objetivo principal o apoio continuado às atividades da Pinacoteca, sendo: a manutenção da exposição de longa duração denominada Pinacoteca: Acervo; ações de pesquisa e conservação; atividades educativas e exposições temporárias. Além da programação há a previsão de investimentos para melhorias nos edifícios do museu, com o objetivo de atender as exigências museológicas para conservação do acervo e melhor receber o visitante, garantindo sua acessibilidade e segurança. Tendo em vista a diversidade de ações desse Plano, consideramos que a democratização do acesso deve ser realizada por meio da oferta de entradas gratuitas a população. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 245380 - Festival Nacional de Música OURO MPB e Lia de Itamaracá KARIRI ENCANTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.829.606/0001-60 Processo: 01400017505202449 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 544.431,25 Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Música OURO MPB e os 80 anos de Lia de Itamaracá será um evento dedicado à música brasileira e à preservação ambiental. Realizado em um espaço público com dois dias de shows, o festival contará com apresentações dos finalistas do Festival OURO MPB, além de renomados cantores da Música Popular Brasileira e bandas emergentes. Com uma previsão de 500.000 pessoas, o evento promoverá ações sociais, como a coleta de alimentos para instituições de caridade e com pontos para coleta de materiais tóxicos. O público participará ativamente, escolhendo seus favoritos e premiando artistas, enquanto algumas performances serão gravadas para um EP do evento. Entre os convidados estão Lia de Itamaracá (homenageada), Crioulo, Vanessa da Mata, AnaVitória e outros talentos da cena musical nacional. 245397 - Santiago Convida Lia de Itamaracá - Uma Ciranda pelo Brasil KARIRI ENCANTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.829.606/0001-60 Processo: 01400017526202464 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 990.203,24 Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Petrobrás apresenta: Santiago convida Lia de Itamaracá - Uma ciranda pelo Brasil" é uma celebração aos 80 anos da renomada artista pernambucana Lia de Itamaracá, através de uma grande ciranda (circulação) que percorrerá 13 cidades do país. Este grandioso circuito contará com a participação de cinco convidadas(os) e apresentará 23 músicas autorais que representam a diversidade musical brasileira. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 191516 - O SURPREENDENTE MUNDO DOS OBJETOS TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.120,44 Valor total atual: R$ 583.058,02 2311500 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2024 MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 823.956,59 Valor total atual: R$ 8.925.672,59 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222276 - ORQUESTRÂ'ARTE - Oficinas e Apresentações Associação Cultural da Orquestra Jovem de Sete Lagoas CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Complementado: R$ 66.319,24 Valor total atual: R$ 561.192,42 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 223546 - Inclusão em Arte Digital: Movimentos Artísticos e Contemporaneidade sob o olhar de Crianças e Jovens de Escolas Públicas FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Complementado: R$ 168.210,00 Valor total atual: R$ 506.016,00 232137 - Estação Arte-Robótica - 2ª edição CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 219.022,65 Valor total atual: R$ 1.211.106,60 232155 - EXPO FAEVELA CEARÁ MARCO ZERO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.961.927/0002-10 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 35.640,00 Valor total atual: R$ 1.050.192,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223458 - ALUNO CIENTISTA ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Cidade: Pelotas - RS; Valor Complementado: R$ 75.221,71 Valor total atual: R$ 560.733,51 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210860 - FOLKD´ESPORA E CONVIDADOS PELO RIO GRANDE VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 07/07/2024 à 31/12/2024 233430 - Tangolomango - Festival da Diversidade Cultural - Conexão Povos Indígenas MIL E UMA IMAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.621.783/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/12/2024 234200 - A importância da escuta para o ator contemporâneo BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 07/07/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223174 - Turnê Musical Bons Tempos JAMIR CAMARGO DE BRUM CNPJ/CPF: 20.796.951/0001-26 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024 232784 - Turnê da Banda Sinfônica do Exército Fundação Cultural Exército Brasileiro CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 06/07/2024 à 31/12/2024 239191 - AGROFEST - edição Brasília. INSTITUTO ELEVA CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024 240705 - I FENAGEN CULTURAL 1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50 Cidade: Canela - RS; Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024 241721 - Burger Jazz Festival 1ª Edição Daniel de Paula Costa CNPJ/CPF: *.459.691- Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 191851 - Sabiá - O Barco da Cultura MUNARI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30 Cidade: Osório - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço 41.015.005 CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 07/07/2024 à 20/07/2024