DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223145 - PEÇA A BATALHA - 2ª Edição Instituto Mar Adentro CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 81.174,78 Valor total atual: R$ 145.000,00 232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas Roseli Bassi Pregolini CNPJ/CPF: *.680.908- Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ -2.501,20 Valor total atual: R$ 203.810,83 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 202780 - Resiliente FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA) CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 184.688,57 Valor total atual: R$ 765.443,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202780 - Resiliente, publicado na portaria nº 0453/20 de 29/06/2020, publicada no D.O.U. em 30/06/2020. Onde se lê: O "Resiliente" é um projeto voltado ao universo das artes visuais, que pretende capacitar diretamente 20 (vinte) artistas visuais residentes em áreas de periferia do Brasil. A seleção dos artistas para participação no processo de capacitação (RESIDÊNCIA CRIATIVA) será realizada por meio de edital e o ciclo formativo será composto por um total de 96 (noventa e seis) horas-aula, culminando numa intervenção cultural a ser realizada individualmente por cada participante em seus territórios de origem. Leia-se: O "Resiliente" é um projeto voltado ao universo das artes, que pretende capacitar diretamente 15 (vinte) artistas residentes em áreas de periferia do Brasil. A seleção dos artistas para participação no processo de capacitação (JORNADA FORMATIVA CRIATIVA) será realizada por meio de edital e o ciclo formativo será composto por um total de 96 (noventa e seis) horas-aula, culminando numa intervenção cultural a ser realizada individualmente por cada participante em seus territórios de origem. PRONAC: 212620 - Estrada Viva, publicado na portaria nº 0030/22 de 18/01/2022, publicada no D.O.U. em 19/01/2022. Onde se lê: "Estrada Viva" contemplará: a disseminação da arte cênica com a realização de apresentações teatrais gratuitas para caminhoneiros. As ações acontecerão em estacionamentos de postos de combustível e paradas habituais de caminhoneiros. Toda ação cultural será em linda carreta-palco, com 15 metros de cumprimento, personalizada e customizada, completamente equipada com elementos cênicos e tecnológicos, como telão, projetor, palco para encenação e com salas apropriadas para prestarmos teleatendimento médico, psicológico, jurídico, promovendo um olhar especial à classe de caminhoneiros que transportam e carregam o Brasil pelas estradas; Leia-se: "Caminhos do Vale" contemplará: a disseminação da arte cênica com a realização de apresentações teatrais gratuitas para caminhoneiros. As ações acontecerão em estacionamentos de postos de combustível e paradas habituais de caminhoneiros. Toda ação cultural será em linda carreta-palco, com 15 metros de cumprimento, personalizada e customizada, completamente equipada com elementos cênicos e tecnológicos, como telão, projetor, palco para encenação e com salas apropriadas para prestarmos teleatendimento médico, psicológico, jurídico, promovendo um olhar especial à classe de camin Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 84-E, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0387 EU OUVI O CHAMADO: O RETORNO DOS MANTOS TUPINAMBÁ Processo: 01416.001508/2024-91 Proponente: SELVÁTICA PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.603.416/0001-50 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 46437-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 776, realizada em 15/04/2024 24-0750 A ESPADA MINAMOTO Processo: 01416.004905/2024-15 Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.743.170/0001-33 Valor total aprovado: R$ 5.524.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.723.800,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78112-6 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78110-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78114-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.524.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 556-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0751 CEM GRAMAS DE DENTES Processo: 01416.004978/2024-15 Proponente: 2BB2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.171.073/0001-95 Valor total aprovado: R$ 4.210.526,53 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 87234-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 557-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0752 NÃO DESISTA - OS GUARDIÕES DA FLORESTA DO ARARIBÓIA Processo: 01416.004892/2024-84 Proponente: TRES TEMPOS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 00.360.459/0001-04 Valor total aprovado: R$ 800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.000,00 Banco: 001 - agência: 0258-5 conta corrente: 36859-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00 Banco: 001 - agência: 0258-5 conta corrente: 36860-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 558-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0753 ANTAVIARI: AVATARES DA AMAZÔNIA Processo: 01416.004846/2024-85 Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.096.915/0001-29 Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10780-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 559-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0754 PONTO DE FERVURA Processo: 01416.004747/2024-01 Proponente: LUCIO GOLDFARB PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Santo André / SP CNPJ: 36.379.012/0001-16 Valor total aprovado: R$ 1.747.400,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.001.566,00 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22431-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 563-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0755 WINE EXPEDITION Processo: 01416.004880/2024-50 Proponente: MUROS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.303.377/0001-03 Valor total aprovado: R$ 3.790.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.600.000,00 Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47699-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 560-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0756 LULU BERGANTIM Processo: 01416.005125/2024-92 Proponente: GALILEU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 23.531.587/0001-60 Valor total aprovado: R$ 2.682.306,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 102396-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 561-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0757 ODARA Processo: 01416.004136/2024-55 Proponente: CINEMA BRUTO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E CULTURAL EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 23.234.999/0001-39 Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38454-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 562-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0759 DESENCONTROS Processo: 01416.005124/2024-48 Proponente: GAFE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 48.939.239/0001-58 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29567-1 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29571-X Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.400.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29570-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 565-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0760 ASCENSÃO VERTICAL - O RECORDE MUNDIAL DE HEAD UP Processo: 01416.005120/2024-60 Proponente: FLY FACTORY PRODUÇÕES Cidade/UF: Piracicaba / SP CNPJ: 44.137.247/0001-20 Valor total aprovado: R$ 430.224,03 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 408.712,82 Banco: 001 - agência: 3552-1 conta corrente: 35727-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 566-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0761 O PRINCIPE DA CAIXA DE SAPATOS Processo: 01416.005119/2024-35 Proponente: SUPER CAMERA CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: Ribeirão Pires / SP CNPJ: 10.772.357/0001-41 Valor total aprovado: R$ 5.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0869-9 conta corrente: 60679-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0869-9 conta corrente: 60680-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 567-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0763 RETRATOS FLUIDOS Processo: 01416.004817/2024-13 Proponente: M L TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS