DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900040 40 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 596-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0787 A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS Processo: 01416.004750/2024-17 Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 38.353.341/0001-13 Valor total aprovado: R$ 561.925,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 533.828,75 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 604-E, de 27/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0799 BLANCA E SEUS UNIVERSOS Processo: 01416.005333/2024-91 Proponente: PAOLA CORREIA MALLMANN DE OLIVEIRA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 20.432.648/0001-44 Valor total aprovado: R$ 2.564.224,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 278.204,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 616-E, de 27/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 24-0806 VARIAÇÕES DE KOCH Processo: 01416.005018/2024-64 Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 01.282.220/0001-18 Valor total aprovado: R$ 3.278.066,40 Valor solicitado ao FSA: R$ 498.910,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 621-E, de 27/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 50, DE 8 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01498.000778/2013-60 Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Seccionamento LT 500 KV ANGELIM II - RECIFE II, C2 para a SE SUAPE I Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e Fábio Rodrigues Teles Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Escada, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Processo nº 01504.000430/2023-18 Projeto: Monitoramento Arqueológico: Praça Bom Jesus dos Navegantes Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Parnaíba Empreendimento: Construção de Ponte em Estrutura mista sobre o Rio Igaraçu Processo n.º 01402.000319/2021-16 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras do empreendimento Construção de Ponte em Estrutura mista sobre o Rio Igaraçu Arqueólogo Coordenador: Paulo Henrique Silva Borges Arqueólogos Coordenadores de Campo: Paulo Henrique Silva Borges Área de Abrangência: Município de Parnaíba, estado do Piauí Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitta Parque Universitário 1 Fca Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Vitta Parque Sul (antigo Condomínio Unifran) Processo nº 01506.000394/2022-91 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Vitta Parque Sul Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energebrasil Hidrelétrica Ltda Empreendimento: PCH Santa Cruz Processo nº 01425.000085/2020-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Santa Cruz Arqueólogo Coordenador: Isaac Santos Arqueólogo de Campo: Isaac Santos Apoio Institucional: Instituto Homem Brasilerio -IHB, com sede em Cuiabá Área de Abrangência: Município Gaúcha do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Carlos Capra Empreendimento: Loteamento Capra Processo nº 01512.000033/2018-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Loteamento Capra Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense Ltda Empreendimento: Florestal na Fazenda Santa Virgilina Processo nº 01512.001756/2016-34 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Florestal na Fazenda Santa Virgilina Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth Arqueóloga de Campo: Rafaela Nunes Ramos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA- MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 09 (nove) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lutero Leme Empreendimento: Reserva dos Ipês Processo nº 01516.000154/2024-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Reserva dos Ipês, município de Pirenópolis, Estado de Goiás. Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J. R. Teixeira Construcoes e Comercio Empreendimento: Condomínio Morada dos Sabiás Processo nº 01402.000146/2024-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Morada dos Sabiás Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Saibro Mineração Ltda Empreendimento: Empreendimento Saibro Mineração Processoº 01502.000728/2024-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Saibro Mineração Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Dantas Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, estado da Bahia Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Etec Empresa Técnica de Engenharia e Comércio Ltda Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer Processo nº 01492.000546/2023-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área diretamente afetada pela Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teriva Participações 01 Ltda Empreendimento: Teriva Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial Processo nº 01512.000095/2024-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Teriva Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana Arqueólogo de Campo: Jonathan Duarte Marth Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS) Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses