DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900142 142 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.034.958 .AT I V I DA D ES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 1.034.958 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 1.034.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.034.958 .TOTAL - FISCAL 1.034.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.034.958 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.806.061 .AT I V I DA D ES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 5.806.061 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 5.806.061 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1020 5.806.061 3106 Transporte Rodoviário 167.318.182 .P R OJ E T O S 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 37.733.690 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 37.733.690 F 4-INV 3 90 0 1000 37.733.690 3106 15ZW Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR- 010/TO 26 782 17.430.778 3106 15ZW 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins 26 782 17.430.778 F 4-INV 3 90 0 1000 17.430.778 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 110.000.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 70.000.000 F 4-INV 3 90 0 1020 70.000.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 40.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1020 10.000.000 3106 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 26 782 1.653.714 3106 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí 26 782 1.653.714 F 4-INV 3 90 0 1020 1.653.714 3106 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 500.000 3106 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 173.124.243 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 173.124.243 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.805.089 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.558.089 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.558.089 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.558.089 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.047.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.047.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.047.000 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 200.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.000.000 .AT I V I DA D ES 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 2.000.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 2.000.000 .AT I V I DA D ES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 2.000.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.805.089 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.805.089