DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900143 143 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 350.000 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 350.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 650.000 .AT I V I DA D ES 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 650.000 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 650.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 45.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 13 122 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.000 .TOTAL - FISCAL 45.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.824.668 .AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.824.668 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 1.824.668 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.824.668 .TOTAL - FISCAL 1.824.668 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.824.668 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 3.760.297 .AT I V I DA D ES 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 3.760.297 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 3.760.297 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.760.297 .TOTAL - FISCAL 3.760.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.760.297 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 5.000.000 .AT I V I DA D ES 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 5.000.000 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.615 .AT I V I DA D ES 5113 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 60.615 5113 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 60.615 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.615 .TOTAL - FISCAL 5.060.615 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.060.615