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Diário Oficial da União · 09/07/2024 · pág. 145

DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900145 145 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 93.345 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 93.345 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 93.345 .TOTAL - FISCAL 593.345 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 593.345 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 .AT I V I DA D ES 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 200.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1071 200.000 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 1.200.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.413.882 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 21.413.882 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 21.413.882 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 21.413.882 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .AT I V I DA D ES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.413.882 .TOTAL - GERAL 22.413.882 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.000.000 .AT I V I DA D ES 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 9.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 9.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 9.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.000.000 .TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.727 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 34.727 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 34.727 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.727 .TOTAL - FISCAL 34.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.727 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 8.533.705 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação 28 847 8.533.705 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional 28 847 8.533.705 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1213 8.533.705 .TOTAL - FISCAL 8.533.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.533.705