DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900179 179 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.097.286 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.097.286 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.097.286 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.933.416 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 3.163.870 6112 Defesa Nacional 2.500.000 .AT I V I DA D ES 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.250.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.250.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.250.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.250.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 1.250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 7.597.286 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.597.286 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 40.000.000 .AT I V I DA D ES 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 40.000.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 40.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 5.545.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 27.878.300 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 6.576.700 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 129.797.239 .AT I V I DA D ES 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 129.797.239 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 129.797.239 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 129.797.239 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 129.797.239 .TOTAL - GERAL 129.797.239 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 26.619.736 .AT I V I DA D ES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 26.478.477 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 26.478.477 F 3- ODC 2 90 0 3000 24.387.166 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 2.091.311 .P R OJ E T O S 4105 162I Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE 03 122 141.259 4105 162I 1048 Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE 03 122 141.259 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 141.259 .TOTAL - FISCAL 26.619.736 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.619.736