Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2024 · pág. 31

DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

PORTARIA N° 2024.05.23.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103- 63, Matrícula: 120588-6, para participar da Audiência Pública em comemoração aos 70 anos de Ematerce, no dia 24 de maio de 2024, na cidade de Icapuí-CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 23 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:7E17910D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.04.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.04.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para participar da Oficina de Formação para o Controle Social no SUS do Projeto +, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:84929F21

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.05.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao Sr. Arquimedes de Paula Freitas, CPF 600.114.513-00, Matrícula: 1205484, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:EBCEF85D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.05.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao Sr. Thiago Barros Paula, CPF 042.292.613-22, Matrícula: 1205975, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:787C2148

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.007/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.05.007/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.