DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

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de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – SEDUC&T. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:73E17C88

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.012/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.05.012/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita no CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de Enfermeira, para no dia 07 de junho de 2024, realizar visita ao Centro Especializado em Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do Equipamento. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:F61E5B41

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.015/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.05.015/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:F4AE4047

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.10.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.10.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Larissa Acioly Simões, CPF nº 017.572.333-85, matrícula: 1201417, Assistente Social, para a mesma participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a “Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais” no Município de Baturité/CE, nos dias 11 e 12 de junho. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:008604AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 017/24-PE

A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 017/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O USO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAIÇABA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro -

Itaiçaba/CE. 10 de julho de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Pregoeiro(a).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E400CEF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0807001/24-GP DE 08 DE JULHO DE 2024.