DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1884/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Fernando Gonçalves Costa. CPF n.º 512..341-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1893/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: João Emilio de Oliveira Filho. CPF n.º 359..857-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1906/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Pedro Lerner Kronberg. CPF n.º 005..199-*. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1904/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Catiele Borges Leffa. CPF n.º 960..550-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1907/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro. CPF n.º 650..265-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1899/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Alvaro Marques Teixeira. CPF n.º 785..140-*. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1886/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Wesley Silva Ramos. CPF n.º 835..031-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 4/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1898/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF n.º 280..868-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1902/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Patrícia Avelar Monteiro Fidalgo. CPF n.º 147..258-*. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1887/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Victor Rennó Polatto Vizeu. CPF n.º 443..548-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1882/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Paulo César Agostinho. CPF n.º 600..836-. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 3/7/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA I N T EG R AC AO Número do Contrato: 1108/2021. Nº Processo: 000182/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.629.386/0001- 59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Fica acordado o índice de reajuste de 3,68%, calculado com base no ipca do período de maio/2023 a abril /2024, de acordo com o previsto na cláusula quinta do contrato de prestação de serviços nº 1108/2021, firmado em 19/05/2021.. Vigência: 19/05/2021 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.938,56. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105001075202435. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Novo Edital: 10/07/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 09/07/2024) 791800-00001-2024NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 791010 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63105.002686/2019-33. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma do paiol de sobressalentes (pose) da base naval do rio de janeiro.. Vigência: 21/05/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920.753,66. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).