DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000028 28 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000365202413. Objeto: Contratação de serviços de locações de materiais, para atender as necessidades do Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav) e Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 09/07/2024) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002005699202417. Objeto: Serviços de locação de veículos tipo Sedan Blindado sem motorista e locação de veículos tipo Van Executiva sem motorista, para o Comando do Primeiro Distrito Naval, em apoio ao EMA-RIO para a XXXI Conferência Naval Interamericana (CNI) no período de 21 a 28SET2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/07/2024) 781000-00001-2024NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado:12.543.524/0001-08 - CLÍNICA DE ODONTOLOGIA ALVES COTTA LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 26.159.937/0001-06 - D' AFONSECA SORRISOS LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 14409116/0001-93 - CLÍNICA VIVIAN SILVEIRA DOURADO-ME. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 35.555.715/0001-95 - CLÍNICA RESSONÂNCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 16.841.183/0001-08 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR LUCIANO NÁSSER LTDA- ME. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 24.710.866/0001-24 - SOCIEDADE OFTALMOLÓGICA DO NORTE DE MINAS. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 09.152.345/0001-35 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS FREIRE. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313 Nº Processo: 63110.001186/2019-13. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado: 43.960.254/0001-64 - PORTO RIVELLI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO SORRIR). Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000738202421. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para prática de treinamento físico-militar, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência s/n.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/07/2024) 782802-78280-2024NE002009 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 63067.000897/2024-01. PE 04/2024. objeto: contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico continuado de agenciamento de viagens para aquisicao de passagens aereas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os servicos de reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento, com propostas de menor taxa de agenciamento. Ata 82700/2024-48/00. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor: R$ 650.218,50. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO Diretor 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783310 Nº Processo: 63373.000215/2024-98. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 4.080,48. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90103/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuo para realização de exames de hematologia, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato. LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 09/07/2024) 783702-00001-2024NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val- de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/07/2024)