DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000030 30 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .03 .12/08/2024 a 16/08/2024 .Período das solicitações de isenções, via Posto de Atendimento ao Candidato. . .04 .21/08/2024 .Divulgação das solicitações de Isenções. . .05 .22/08/2024 .Recurso das Isenções. . .06 .26/08/2024 .Divulgalção do resultado dos recursos das isenções. . .07 .30/08/2024 .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. . .08 .16/09/2024 .Divulgação da Relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e que desejam concorrer a vaga reservada ao candidato negro no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br . .09 .27/09/2024 .Período para o candidato, enquadrado no subitem 2.2.11.1, interpor requerimento referente à não confirmação da iscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. . .10 .A partir de 25/10/2024 .O candidato deve consultar a página do SSPM na Internet, ou o PAC, pessoalmente, para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização da prova escrita, o endereço do local onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e o material suplementar necessário à realização dessa prova. . .11 .10/11/2024 .Prova escrita de Conhecimentos Profissionais das 10h30 às 13h30 (horário de Brasília). AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 5.11 do Edital. . .12 .12/11/2024 .Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos na página do SSPM na Internet. . .13 .10/12/2024 .Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original, em meio físico de acordo com o subitem 3.3 . .14 .19/12/2024 .Divulgação do resultado final da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e convocação para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH). . .15 .02/01/2025 .Realização do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 16 .04/02/2025 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos convocados das seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Oftalmologia, R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia de Mão e Pneumologia. . .05/02/2025 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos convocados das seguintes especialidades: Anestesiologia, Pediatria, Medicina Nuclear, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Gastroenterologia e Ortopedia e Traumatologia. . . .06/02/2025 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos convocados das seguintes especialidades: Geriatria e Gerontologia, Psiquiatria, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia Vascular e R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro e cotovelo), Infectologia e Cirurgia Geral. . 17 .18/02/2025 .1ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia e R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Infectologia, Cirurgia Geral, Hematologia e Pneumologia. . . .19/02/2025 .1ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de Mão, Geriatria e Gerontologia, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro e cotovelo), Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Anestesiologia. . .18 .06/03/2025 .Início do Curso. . .19 .18/03/2025 .2ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia e R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Infectologia, Cirurgia Geral, Hematologia e Pneumologia. . .20 .19/03/2025 .2ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de Mão, Geriatria e Gerontologia, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro e cotovelo), Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Anestesiologia. . .21 .26/03/2025 .3ª Reclassificação para todas as especialidades. C Alte CÉSAR AURÉLIO SERRA Diretor EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIAL I Z AÇ ÃO SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2025. O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) torna público que, no período de 12/08/2024 a 29/08/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Pós- Graduação em nível de especialização, sob a forma de treinamento em serviço para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). O C-EENF do HNMD é resultante de convênio entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) e a Marinha do Brasil (MB) - Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), tendo a duração de 2 (dois) anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais. A modalidade de ensino será ministrada na EEAP/UNIRIO e a modalidade de Treinamento em Serviço ocorrerá no HNMD. A íntegra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço: https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp. 1 - VAGAS O presente Processo Seletivo (PS) destina-se ao preenchimento de 20 (vinte) vagas na Área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirúrgica. 2 - INSCRIÇÕES A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada via Internet, no endereço eletrônico https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp.. O valor da taxa de inscrição será de R$ 200.00 (duzentos reais). As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h do dia 12 de agosto de 2024 e 23h59 do dia 29 de agosto de 2024, considerando o horário oficial de Bras í l i a / D F. 3 - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .12/08/2024 a 29/08/2024 .Período de Inscrições. . .02 .12/08/2024 a 16/08/2024 .Período das solicitações de isenções, via postagem. . .03 .12/08/2024 a 16/08/2024 .Período das solicitações de isenções, via Posto de Atendimento ao Candidato. . .04 .21/08/2024 .Divulgação das solicitações de Isenções. . .05 .22/08/2024 .Recurso das Isenções. . .06 .26/08/2024 .Divulgação do resultado dos recursos das isenções. . .07 .30/08/2024 .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. . .08 .27/09/2024 .Período para o candidato, enquadrado no subitem 2.2.11.1, interpor requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. . .09 .A partir de 25/10/2024 .O candidato deve consultar a página do SSPM na Internet, ou o PAC, pessoalmente, para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização da prova escrita, o endereço do local onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e o material suplementar necessário à realização dessa prova. . .10 .10/11/2024 .Prova Escrita Objetiva de conhecimentos profissionais das 10h30 às 13h30 (horário de Brasília). .AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 08h e fechados às 09h (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 5.6 do Edital. . .11 .12/11/2024 .Divulgação dos gabaritos na página da SSPM. Após a realização da prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico do SSPM ou por meio do PAC, a divulgação dos gabaritos. . .12 .10/12/2024 .Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original, em meio físico de acordo com o subitem 3.3 . .13 .19/12/2024 .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na Internet. . .14 .11/02/2025 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos aprovados e reservas. . .15 .06/03/2025 .Início do Curso. . .16 .11/03/2025 .1ª Reclassificação. . .17 .20/03/2025 .2a Reclassificação. C Alte CÉSAR AURÉLIO SERRA Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.000958/2024-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (eas), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no centro médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação possível, contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de fontes inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 1.459.305,12. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63059.003167/2021-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 65701/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.161,43. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63059.000394/2022-64. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto complementar os dados financeiros da cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do contrato no 65701/2022-002/00, e a fim de incluir a descrição da dotação financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato no 65701/2022- 002/00, que custearão as despesas no exercício de 2024. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.733,04. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63059.000406/2021-70. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto complementar os dados financeiros da cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do contrato no 65701/2021-003/00, e a fim de incluir a descrição da dotação financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato no 65701/2021- 003/00, que custearão as despesas no exercício de 2024.. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.935,36. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).