DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000031 31 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10008/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63071.004031/2022-30. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001- 40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento nº 765741/2023-008/01 para reajuste do contrato nº 765741/2023-008/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 260 kva. Geraforte nº36670963. Motor cummins 6ctaa83-g1, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.332,56. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 44/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157927 por parte da empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.723.616/0001-94, com sede na EST Sadae Takagi nº 475 - Cooperativa - São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.852-070, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 09 de julho de 2024. CMG (IM) Alex da Motta Faria Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000250202474. Objeto: Objeto da presente licitac–ão é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic–ão de Medicamentos (RMS-1, 4 e 5), conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. STEFAN DE SOUSA GALVAO Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 09/07/2024) 771300-00001-2024NE020024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000437/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Kits de Primeiros Socorros Individuais para Operação de Paz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 09/07/2024) 771300-00001-2024NE200023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000114202472. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação Acolhida no Estado de Roraima. Novo Edital: 10/07/2024 das 10h30 às 11h30 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/07/2024) 110794-00001-2024NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.010381/2024-16. Inexigibilidade Nº 247/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de licença do sistema videofarma banco de dados completo com exportação de dados, para a seção de contas externas, visando atender as necessidades do hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 14.818,75. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 60550.022794/2020-10. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 18/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de 2024 até 13 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O ESTADO DE RONDÔNIA PROCESSO Nº 60067.000071/2024-45 Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Estado de Rondônia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Rondônia, no mês de julho de 2024, por meio de uma parceria entre o Estado de Rondônia e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022; Edital nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, de 30 de janeiro de 2024, e suas alterações. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão - Diretor do Departamento de Projetos Sociais, Senhor Marcos José Rocha dos Santos - Governador do Estado de Rondônia. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 381 Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN. CNPJ: 08.096.604/0001-95. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078032/2024-25. Assinatura: Natal/RN, 08 de julho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Rogério Soares - Prefeito de Jardim de Piranhas/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3719/2024 - UASG 373037 Número do Contrato: 719/2022. Nº Processo: 54000.025898/2022-71. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os percentuais de descontos contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", em razão da renegociação realizada junto à contratada. alterar a cláusula terceira - preço, em função da taxa de administração que passou a ser 0 (zero).. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.371,50. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ EXTRATO CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Processo n. 54000.129607/2022-13. Concedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27), Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO/ PA, CNPJ Nº 34671016/0001-48. Objeto: Adequação de Estrada Vicinais, valor total R$ 501.000,00, valor da contrapartida R$ 1.000,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022, Credito Orçamentário: descrito no Empenho: 2022NE000041, Valor R$ 500.000,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 13/10/2022 a 22/12/2026, Data da Assinatura: 07/12/2022. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e FREDSON PEREIRA DA SILVA, (PREFEITO MUNICIPAL PAU D' ARCO - PA). EXTRATO CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Processo n. 54000.129622/2022-61. Concedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27), Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, CNPJ Nº 04.144.168/0001-21. Objeto: Melhorias de Estrada Vicinais, valor total R$ 1.079.899,00, valor da contrapartida R$ 1.100,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022, Credito Orçamentário descrito no Empenho: 2022NE000043, Valor R$ 1.078.799,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025, Data da Assinatura: 08/12/2022. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA,(SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e MARCELO FRANCA BORGES,(PREFEITO MUNICIPAL REDENÇÃO - PA).