DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 03/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891693/2019. Processo nº 23034.022130/2019-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 891693/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 11/07/2024 a 10/07/2025. Data e Assinaturas: 08/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Luiz Otávio De Magalhães - Reitor. Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806049/2007. Processo nº 23400.005492/2007-05. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado da Educação - MA, CNPJ nº 03.352.086/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806049/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 09/07/2024 a 03/07/2025. Data e Assinaturas: 08/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e Felipe Costa Camarão - Secretário. EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 5 (cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 05/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . .UF .E N T I DA D E .CNPJ .Nº DO TERMO .Nº DO PROCESSO .OBJETO .DIRIGENTE .VALOR DO TERMO .FIM DA VIGÊNCIA . .CE .PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE .07.598.691/0001-16 .202003375-4 .23400.002056/2020-43 .Veículo .ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE .R$ 398.500,00 .30/09/2024 . .GO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES .01.493.998/0001-76 .202001138-4 .23400.004916/2019-40 .Veículo .HAROLDO NAVES SOARES .R$ 412.000,00 .30/06/2025 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA .17.733.643/0001-47 .202102747-4 .23400.004747/2020-81 .Veículo .PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ .R$ 824.000,00 .29/11/2024 . .PE .PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA .10.164.028/0001-18 .202003722-4 .23400.001961/2020-86 .Veículo .XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO .R$ 469.499,00 .30/09/2024 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL .87.297.990/0001-50 .946893-4 .23400.000325/2023-80 .Veículo .JOAO HENRIQUE DULLIUS .R$ 398.500,00 .30/11/2025 EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700283/2008, celebrado com o Estado da Bahia-BA, representado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia-BA. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700283/2008, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, motivado pela adesão do convenente ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, conforme o disposto na Lei nº 14.719, de 1° de novembro de 2023 e Resolução CD/FNDE nº 27/2023. O prazo de vigência começará em 26/06/2024 e expirará em 20/02/2025. Data e Assinatura: 24/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894179/2019, celebrado com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 894179/2019, por mais 919 (novecentos e dezenove) dias, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 4, de 9 de maio de 2024, que altera, em caráter excepcional, para 31 de dezembro de 2026, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.4. O prazo de vigência começará em 26/06/2024 e expirará em 31/12/2026. Data e Assinatura: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta. DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . .NOME .CPF .Condição do Notificado .E N T I DA D E .UF .Convênio Pendente .Pendência - Ofício .PROGRAMA .U N I DA D E . .Espólio do Sr. Joaquim Nunes Figueiredo .XXX.209.922-XX .Ex -Prefeito .Municipal de Presidente Dutra .Prefeitura Municipal de Presidente Dutra .MA .- .Ofício nº 5770/2022/Diafi/Copra/Cgapc/ .Difin-FNDE .E JA / 2 0 0 3 .COA F I . .Luciano Guimarães Machado Boneberg .XXX.708.400-XX .Ex-Prefeito do Município de Barra do Ribeiro .Prefeitura do Município de Barra do Ribeiro .RS .- .Ofício nº 8991/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2014 .COA F I . .Benigno Ribeiro de Souza Filho .XXX.452.803-XX .Ex-Prefeito do Município de Corrente .Prefeitura Municipal de Corrente .PI .- .Ofício nº 10341/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/ .Difin-FNDE .PNAE/2011 .COA F I . .João Castelo Ribeiro Gonçalves .XXX.355.302-XX .Ex-Prefeito do Município de São Luis .Prefeitura Municipal de São Luis .MA .- .Ofício nº 10707/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/ .Difin-FNDE .PNAE/2009 .COA F I . .Ivaldo Barbosa Dos Santos .XXX.307.737-XX .Ex-Prefeito do Município de Japeri .Prefeitura Municipal de Japeri .RJ .- .Ofício nº 10753/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/ .Difin-FNDE .P N AT E / 2 0 1 3 .COA F I . .Espólio do Sr. José .Edmundo Dâmaso Barros .XXX.743.744-XX .Ex- Prefeito do Município de Anadia .Prefeitura Municipal de Anadia .AL .- .Ofício nº 4402/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P N AT E / 2 0 0 8 .COA F I . .Espólio do .Sr. Bruno Covas Lopes .XXX.375.848-XX .Ex - Prefeito do Município de São Paulo .Prefeitura Municipal de São Paulo .SP .- . .PNAE/ 2021 . COA F I . .Espólio do .Sr. Paulo Roberto Saldanha Vianna .XXX.062.635-XX .Ex - Prefeito do Município de Taperoá .Prefeitura Municipal de Taperoá .BA .- .Ofício nº 24685/2021/Diafi/Copra/Cgapc/ .Difin-FNDE .PNATE/ 2004 .COA F I Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 110/IFAL, DE 9 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102/2023/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Nº 102/2023/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, edição nº 130, seção 03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir. No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê: . OFERTA E M P R EG O / REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O VINCULADA/O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE .V AG A S . . . . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .Estruturas/ Construção Civil .Siape 1186XXX .01/06/2024 a 01/06/2028 .Graduação em Engenharia Civil. .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .- .1 leia-se: . OFERTA E M P R EG O / REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O VINCULADA/O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE .V AG A S . . . . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 Professor Substituto EBTT/ 40h .Estruturas/ Construção Civil .Siape 1186XXX .01/06/2024 a 01/06/2028 .Graduação em Engenharia Civil. .1 CI .0 .0 .1 CI . .2 . .Hidráulica .Siape 2406XXX .01/03/2023 a 01/03/2026 .Graduação em Engenharia Civil. .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .2 .0 .0 .2 O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA