DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 158147-26402-2024NE800150 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.031884/2023-68 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024 Objeto: aquisição de cadeiras, mesas, e demais utensílios para equipar salas de aula Data da Homologação: 11/6/2024 Fornecedor: Megad Geane do Amaral Modesto Gonçalves - ME CNPJ: 14.745.779/0001-89 Itens ganhos: 3, 7 e 8 Total do fornecedor: R$ 223.120,00 Fornecedor: MV Comércio Ltda CNPJ: 50.438.061/0001-03 Itens ganhos: 1 e 6 Total do fornecedor: R$ 362.340,00 Fornecedor: Vivo Licitações Ltda CNPJ: 30.041.676/0001-94 Itens ganhos: 4 Total do fornecedor: R$ 22.890,00 Fornecedor: Taimapa Móveis Planejados Ltda CNPJ: 44.695.686/0001-58 Itens ganhos: 5 e 9 Total do fornecedor: R$ 109.190,00 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155941 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23228.001161/2023-56. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/06/2023, nos termos previstos em sua cláusula cláusula segunda - da vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.418,48. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23443.002569/2022-10. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 07/2023, por mais 12 meses , dos Serviços de Apoio Administrativo da Reitoria do Ifam. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.479,76. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.006665/2024-07. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Execução do projeto atividades de formação, ensino, pesquisa, extensão e inovação, voltadas à gestão do território e ao fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena yanomami (tiy) no estado do amazonas - termo de execução descentralizada nº 30879420240017- 002715/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 5.999.999,64. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Nº Processo: 23443.006710/2024-15 Pregão SRP n.º 20/2022 - UASG 156746 Ata de Registro de Preços: 10/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Campus Avançado de Boca do Acre. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do Campus Avançado de Boca do Acre do Instituto Federal do Amazonas IFAM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor total: 130.408,80 (cento e trinta mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 27/06/2024. Data de Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS JUAZEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso da Chamada Pública nº 1/2024, publicada na Seção 3 do D.O.U., Edição nº 130, de 09/07/2024, página 36: Onde se Lê: "no dia 30 de junho de 2024" Leia-se: " no dia 30 de julho de 2024" INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 02/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CARLOS MESSIAS ALVES DE J ES U S , Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/08/2024. TÉRMINO: 01/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS, pela parte Contratada. (Processo 23329.251067.2024-99). ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 26/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARTIELLE SOLEDADE SOUZA SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2024. TÉRMINO: 13/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MARTIELLE SOLEDADE SOUZA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23328.250958.2024-38). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250585/2024-96. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 48.830.254/0001-63 - A A DOS SANTOS LANCHES. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do if baiano - campus governador mangabeira, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23160.001194/2022-47. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar a nota de empenho que consta na cláusula terceira da 1ª apostila ao contrato nº 33/2022, a qual passa a ser 2024NE000164.. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 152140 Nº Processo: 23162.001113/2019-93. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Ofício. 25/2024 - dgtg/rifb/ifbrasilia, conforme cláusula terceira do quinto termo aditivo ao contrato 10/2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152140 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23162.000600/2022-34. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 02/2023, conforme a cláusula sexta e regras estabelecidas no item 19 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 06/2023, a partir do dia 26/05/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.363,72. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000545/2024-97. Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus avançado sombrio - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000545/2024-97. Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO - COOPERSOMBRIO. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do IFC Campus Sombrio - PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024 ou até a entrega total dos produtos adquiridos . Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000545/2024-97. Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 17.012.191/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA ROSA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus santa rosa do sul - PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 115.661,30. Data de Assinatura: 20/06/2024.