DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS BRUSQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154706 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23514.001092/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Quarto termo aditivo de contrato administrativo no 05/2020, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalacoes eireli. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.535,76. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL N° 73/CAMDP/IFC/2024, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Período de Inscrição: 10/07/2024 a 24/07/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: INFORMÁTICA - Banco de Dados / Programação Requisitos: Graduação em: Administração de empresas com ênfase em análise de sistemas de informação OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Ciências da Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Informática OU Matemática computacional OU Matemática com ênfase em ciência da computação OU Processamento de Dados OU Redes de Computadores OU Sistemas de Informação OU Sistemas para internet OU Tecnologia da Informação Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.580,57 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.580,57 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .4.692,37 . .DOUTORADO .6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ARACATI EDITAL Nº 5/2024 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 179/GR-IFCE, de 25/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 21/07/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 28/04/2023, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 03/08/2023, seção 3, página 44. MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.000759/2023-19. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158968 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23822.000561/2022-54. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.093,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS CAMOCIM EDITAL Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 190/GABR/REITORIA/IFCE, de 25 de fevereiro de 2021, resolve: Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CAMOCIM, em consonância com o Edital nº 3 DG- CAM/CAMOCIM-IFCE, de 12 de março de 2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 08/2024 campus CAMOCIM (DOU de 05/07/2024: Seção 3, pág 43), conforme abaixo: . . INÍCIO .FIM . .01/07/2024 .31/01/2025 GILSON SOARES CORDEIRO CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 24/07/2024 a 23/07/2025. ASSINAM: ALAN VINICÍUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral Substituto, pelo contratante e, MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA, pelo contratado. EDITAL Nº 17/2024-DG CED/CEDRO-IFCE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 3233/GR de 28/05/2024, resolve: PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 17/07/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 24/CAMPUS CEDRO-IFCE/2023, de 23 maio de 2023, (DOU 24/05/2023), cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 01/2023 DG-CEDRO/CEDRO-I FC E , publicado no Diário Oficial da União, de 01/08/2023, seção 3, página 38. ALAN VINICÍUS DE ARAÚJO BATISTA EDITAL Nº 18/2024-DG CED/CEDRO-IFCE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 3233/GR de 28/05/2024, resolve: HOMOLOGAR a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital nº 48/2023 DG- CED/CEDRO-IFCE (DOU 01/11/2023) e com o contrato de prestação de serviço nº 02/2024, campus Cedro, (DOU de 21 de fevereiro de 2024, seção 3, pág. 31), conforme abaixo: INÍCIO: 19/02/2024, FIM: 19/02/2025. ALAN VINICÍUS DE ARAÚJO BATISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158318 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23262.001709/2019-65. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento referente à repactuação ao Contrato nº 07/2019, que trata da contratação de serviços continuados de cozinheiro, auxiliar de cozinha e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, destinados aos IFCE campus Cedro. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.863,04. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158318 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23262.001718/2019-56. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinta Repactuação ao Contrato nº 08/2019, que trata da contratação de serviços continuados de eletricista, jardineiro e auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva para o IFCE campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000127/2024, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.763,84. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23489.001003/2024-14. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 21/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 09/07/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).