DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da Concorrência 90001/2024, oriundo do processo nº 23184.000504/2024-08, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia continuidade da obra de construção da biblioteca e do auditório do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, 33.611.117/0001-60, o valor total de 2.065.938,97. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES Diretor-Geral RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, publicado no DOU de 28/06/2024, Edição 123, Seção 3, página 43, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 3.1. Licenciatura Plena em Educação Física com especialização ou mestrado ou doutorado em Educação Física ou em Educação ou áreas afins. Leia-se: 3.1. Licenciatura Plena em Educação Física com especialização ou mestrado em Educação Física ou em Educação ou áreas afins. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES CAMPUS LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Torno publico o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo 23155.000371/2024-17. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de seguro veicular para os veículos pertecentes ao Ifes campus Linhares e demais campi participantes.Foi declarada vencedora a empre sa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - para os itens de 1 a 129. Valor total ho mologado do grupo: R$ 215.319,56. Validade da Ata de Registro de Preços: 08/07/2024 a 08/07/ 2025. A Ata está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIDEC - 09/07/2024) 158420-26406-2024NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IAGO MATEUS LOPES DE MACEDO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PAULO ROBERTO FERRAREIS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 18 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 O Diretor Geral do Ifes Campus Santa Teresa, Torna público o resultado da Concorrencia Eletronica nº 90000/2024. Processo 23156.003712/2023-15. Objeto:Contratação de Empresa Especializadaem Engenharia Civil Para Execução da Obra:Construcao do novo bloco educacional.Declarando vencedora a Empresa ALPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ:04.812.571/0001-81 para o item 01. Valor total homologado R$ 3.837.220,7904 EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 09/07/2024) CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 17/06/2024 a 16/12/2024; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Distrato nº 05/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vila Velha e Edgar Hell Kampke: rescisão contratual a partir de 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 14/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 1986 de 22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso das atribuicoes legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2024, na área: Educação para o Ifes - Campus Vila Velha, na forma do anexo: Curso/Disciplina: Educação - 40H Candidato Pontuação Clasificação Renata Viana Tiradentes Costa 81,40 1 Augusto Santos Borges 76,52 2 Fabiana Passamani 72,20 3 Larissa Zambom Côco 66,40 4 Leandra Martins Meireles 63,32 5 Thiago Antonio de Souza Cutrim 50,80 NÃO HABILITADO(A) Elisa Fraga Gomes 48,88 NÃO HABILITADO(A) Verônica da Fonseca Almeida 48,08 NÃO HABILITADO(A) Thiago Barbosa de Souza 28,16 NÃO HABILITADO(A) Patrícia Silva Bazoni 19,60 NÃO HABILITADO(A) Vinicius Rafael Funck 16,80 NÃO HABILITADO(A) Nicolly Soares Ferreira 14,80 NÃO HABILITADO(A). DIEMERSON SAQUETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.001490/2024-27. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial, itens do grupo 2 e grupo 3,.Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 169.055,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158267 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23215.002453/2022-74. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O valor do contrato previsto na cláusula terceira terá supressão em razão da redução da carga horária semanal de 44h para 40h dos postos de recepcionista e jardineiro.. Vigência: 01/07/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.015,90. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual em 12/07/2024, o Contrato nº 07/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Claudio Roberto da Silva Mineiro, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/07/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e Claudio Roberto da Silva Mineiro, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual em 12/07/2024, o Contrato nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Janie Kiszewski Pacheco, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/07/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e Janie Kiszewski Pacheco, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual em 12/07/2024, o Contrato nº 06/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor João Carlos de Moura dos Santos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/07/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e João Carlos de Moura dos Santos, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Anderson Daniel Stochero. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ANDERSON DANIEL STOCHERO pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Bruna Pires da Rosa. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e BRUNA PIRES DA ROSA pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jairo Luis Presser. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e JAIRO LUIS PRESSER pelo Contratado.