DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Alieze Nascimento da Silva. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ALIEZE NASCIMENTO DA SILVA pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Ana Claudia Lausmann. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ANA CLAUDIA LAUSMANN pela Contratada. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.001608/2024-59. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra: cuidador de alunos para higiene, saúde e alimentação para o if farroupilha campus são vicente do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 185.940,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23317.006153/2020-54. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.006153.2020-54. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.759,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23317.001352/2022-38. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001352.2022-38. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.226,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23317.003574/2022-95. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 de 03/06/2024 para 11/10/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2023 de 13/04/2024 para 11/08/2024, conforme solicitação da diretoria de infraestrutura e autorização da autoridade competente, constantes no processo nº 23317.003574.2022-95. Vigência: 03/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.800,01. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 189/2021. Nº Processo: 23726.000865/2019-12. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 31.084.869/0001-95 - EMGEMA - MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 1 (um) ano.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499,88. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124 Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 23.923.779/0001-12 - FULLSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação salarial, de acordo com a convenção coletiva de trabalho sindvig e sindesp/go 2024/2025, registro no mte número: srt00083/2024, de 12/03/2024 com data base retroativa de 01/01/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.158,68. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 28/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, Vaga decorrente de licença para acompanhamento de cônjuge com exercício provisório de MARYELLA GONÇALVES SOBRINHO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e DANIEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, contratado. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 62/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIEGO DE MORAES CAMPOS, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu Doutorado VINICIUS FELIPE LEAL MACHADO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e DIEGO DE MORAES CAMPOS, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 24/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JAQUELINE BESERRA DE LIMA Vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de ERALDO LUIS REZENDE FERNANDES e PRORROGAR VIGÊNCIA até 01.10.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JAQUELINE BESERRA DE LIMA, contratado. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 8/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JEANE KELLY SILVA DE CARVALHO, vaga decorrente de nomeação de cargo de Diretor-Geral de TIAGO GOMES DE ARAÚJO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JEANE KELLY SILVA DE CARVALHO, contratado. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 2/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JESSICA ROCHA DE SOUZA CARDOSO, Vaga decorrente de aposentadoria de SANDRA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JESSICA ROCHA DE SOUZA CARDOSO, contratado. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 23/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VITÓRIA SANTIAGO COSTA, Vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu da servidora ALINE PEREIRA DA SILVA e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e VITÓRIA S A N T I AG O COSTA, contratado. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 4 Ao Contrato de Trabalho nº 139/2022 do Câmpus Goiânia. ESPEC I E : Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOEMA RODRIGUES CARDOSO SANTOS, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação do professor Ricardo da Silva Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 21.08.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Joema Rodrigues Cardoso Santos, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 11/2023 do Câmpus Goiânia. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VINICIUS BATISTA DE OLIVEIRA, vaga decorrente de licença para pós-graduação de Leonardo Bertolini Labrada e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Vinicius Batista de Oliveira, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 58/2023 do Câmpus Goiânia. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ESTÉFANE DA SILVA LOPES, vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Domingos Savio de Queiroz e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Estéfane da Silva Lopes, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 59/2023 do Câmpus Goiânia. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLÁVIO AUGUSTO SANTOS E SOUSA, vaga decorrente de afastamento participar de programa de pós-graduação de Ricardo da Silva Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Flávio Augusto Santos e Sousa, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 55/2023 do Câmpus Goiânia. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TIAGO DA SILVA CURTINHAS, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Sanderson Oliveira de Macedo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Tiago da Silva Curti, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 65/2023 do Câmpus Goiânia. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA SOARES SOUSA, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação de Janira Sodré Miranda e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Carolina Soares Sousa, contratado. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 81/2023 do Câmpus Goiânia. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA SZKRUC DE CARVALHO, vaga