DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 25/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS EVANGELISTA GONÇALVES, vaga decorrente de Exercício Provisório da servidora Lucy Mírian Campos Tavares Nascimento e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lucas Evangelista Gonçalves, contratado. Data da assinatura: 17.06.2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 13/2024 do Câmpus Formosa. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CÁSSIA BETANIA RODRIGUES DOS SANTOS, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Murilo Teles Domingues e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Cássia Betania Rodrigues dos Santos, contratada. Data da assinatura: 17.06.2024. Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 96/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FERNANDA ALVES CAIXETA, vaga decorrente de Exercício Provisório da servidora Caroline da Silva Reis Patrão e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Fernanda Alves Caixeta, contratada. Data da assinatura: 17.06.2024. Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 72/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS ACHAVAL SILVA, vaga decorrente de ocupação do cargo de Diretor-Geral do IFG/Câmpus Formosa por Thiago Gonçalves Dias e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lucas Achaval Silva, contratado. Data da assinatura: 17.06.2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 34/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANÁRIO DORNELLES ROCHA JUNIOR, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Eliene Lacerda Pereira e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024 AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Anário Dornelles Rocha Junior, contratado. Data da assinatura 20/06/2024. Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato de Trabalho nº 150/2022 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BÁRBARA PAIXÃO DE GOIS, vaga decorrente de Afastamento para exercício do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão de Lorena Pereira de Souza Rosa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 10.09.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Bárbara Paixão de Gois, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 7/2024 do Câmpus Goiânia Oeste. ES P EC I E : Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ISADORA COSTA MENDES, vaga decorrente do afastamento para exercício do cargo de Reitora de Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigone PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Isadora Costa Mendes, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 39/2024 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DAIANNA LIMA DA MATA, vaga decorrente de falecimento de Joaquim Werner Zang e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Daianna Lima da Mata, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 67/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Lívia Cristina Ribeiro dos Reis e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Jéssica Guimarães Rodrigues de Roure, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024. Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 121/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIANA DO VALE MOURA, vaga decorrente de Afastamento para exercício do cargo de Pró-Reitora de Ensino de Maria Valeska Lopes Viana e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante Mariana Do Vale Moura, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024. Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 119/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MICHELLE MENDANHA MENDONÇA, vaga decorrente de Afastamento para cursar Doutorado de Silvana Barbosa Santiago e PRORROGAR VIGÊNCIA até 01.10.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Michelle Mendanha Mendonça, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 23/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Hércules de Carvalho Bezerra, vaga decorrente de Afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás de Reginaldo Dias dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Hércules de Carvalho Bezerra, contratado. Data da assinatura: 26.06.2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho Nº 18/2023 DO CÂMPUS JATAÍ. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAFAEL FERREIRA COSTA, vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu do servidor Renato Oliveira Abreu e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Rafael Ferreira Costa, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho Nº 28/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROMILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, vaga decorrente da licença para Tratar de Interesse Particular do servidor Rafael Prado de Castro e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Romildo Alves De Souza Junior, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 29/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu da servidora Laisse Silva Lemos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Domingos Barbosa Dos Santos, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 38/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALYNE BARBOSA LIMA, vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu da servidora Angelita Duarte da Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante Alyne Barbosa Lima, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 94/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA FLÁVIA SILVA CORBELINO, vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu da servidora Suellen Paula De Oliveira Silva Freitas e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ana Flávia Silva Corbelino, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 10/2024 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MONAH MARQUES MAGALHAES vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu do servidor ALYSSON BENITE DE FREITAS e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Monah Marques Magalhães, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 16/2024 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANILO VIRGES RUY vaga decorrente do Afastamento Para ocupar o Cargo de Diretor Geral do Campus Jatai do servidor Ruberley Rodrigues Sousa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Danilo Virges Ruy, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024. CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23376.000657/2023-17. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2023, para o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.744,04. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23376.000018/2019-67. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2024 em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no no ministério do trabalho e emprego nº srt00083/2024.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.823,44. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 73/2024, processo nº 23249.021020.2024-92. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 09/07/2024 a 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO. Contrato Nº 75/2024, processo nº 23249.026641.2024-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SANOELLE FERNANDA LÔBO QUINZEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008