DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000048 48 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 50, de 01/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 09/07/2024 a 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró- reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SANOELLE FERNANDA LÔBO Q U I N Z E I R O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 43/2023, Processo nº 23249.030168.2024-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Gisele Gonsioroski Mendes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 01/06/2024 a 28/02/2025. Número do Contrato: 58/2023, Processo nº 23249.022091.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Elizangela Pinheiro Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 22/06/2024 a 21/06/2025. Número do Contrato: 61/2023, Processo nº 23249.027251.2024-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Walber Lima Pinto Junior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/07/2024 a 04/07/2025. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158285 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041034/2022-61. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 03/2023, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.309,50. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.036413/2023-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado) para o ifma campus pinheiro.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 286.385,78. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.053418/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 696.537,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000207.2024-62. Dispensa Nº 339/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMÉRICA SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços contínuos de Agente de Portaria diurno e noturno (12x36) para atendimento do IFMT - Campus Avançado Sinop, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 205.447,20. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 47/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 58/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEILTON DE MATOS DIAS, CPF n° 029.xxx.xxx-23. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Tangará da Serra. Prazo: 28.06.2024 a 27.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adeilton de Matos Dias, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 057/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLAN FURUKAWA GADANI, CPF n° 367.xxx.xxx-51. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 05.07.2024 a 04.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 05/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALLAN FURUKAWA GADANI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 062/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024,; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL CPF n° 071.xxx.xxx-29,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 10.07.2024 a 09.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 59/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KALINE FERNANDES MIRANDA, CPF n° 083.xxx.xxx-22. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 08.07.2024 a 07.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 08.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KALINE FERNANDES MIRANDA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 61/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA, CPF n° 113.xxx.xxx-30,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA . Prazo: 09.07.2024 a 08.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 051/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, CPF n° 052.xxx.xxx- 36. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 03.07.2024 a 02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 49/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HOZANA DONATILA DELGADO, CPF n° 701.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 02.07.2024 a 01.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HOZANA DONATILA DELGADO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 050/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): KAROLAYNE LOPES CAMPOS, CPF n° 060.xxx.xxx-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 02.07.2024 a 01.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLAYNE LOPES CAMPOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 054/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, CPF n° 038.xxx.xxx-17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 03.07.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 058/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, CPF n° 037.xxx.xxx-83. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 08.07.2024 a 07.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 08/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).