DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAXWELL RIBEIRO RODRIGUES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 048/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 025/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RANS MILER PEREIRA DANTAS, CPF n° 040.xxx.xxx-55. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 02.07.2024 a 30.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RANS MILER PEREIRA DANTAS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 053/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TALITA DOS SANTOS FERNANDES, CPF n° 060.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 03.07.2024 a 02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TALITA DOS SANTOS FERNANDES, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 018/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 1º/07/2024 a 1º/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 020/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUANA TEODORO LUSTOSA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 1º/07/2024 a 1º/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 021/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANA BARBOSA LIMA E SANTOS TOYAMA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULO ROGÉRIO FRAZÃO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 023/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DJALMA SILVEIRA DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 024/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VIVIAN DELMUTE RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANO CESAR MARINS ROSSI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 026/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALEXSANDER LOURENÇO PESSOA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 027/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GEILSON RODRIGU ES DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 090/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVA MARIA CARDOSO MACIEL SIOL. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/07/2024. Campus Jardim. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELENIR VILHARVA DE LIMA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 029/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 030/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GABRIEL DA SILVA BARROS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 031/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.006280/2024-20. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para a merenda escolar do ifms campus naviraí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 283.596,92. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O IFMG torna público o resultado do Pregão eletrônico n¨ 90015/2024. Objeto:contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus Ribeirão das Neves do IFMG. Grupo 01: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 09/07/2024) 158122-26409-2024NE000001 EDITAL Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 91/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01; Onde se lê: . .Localidade Campus/unidade: .Área de Conhecimento / Especialidade: .Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): .Nº de Vagas: . .Ouro Preto .Medicina do Trabalho e Ergonomia .Graduação em medicina, fisioterapia, enfermagem ou terapia ocupacional com pós-graduação na área do trabalho e/ou ergonomia .1 Leia-se: . .Localidade Campus/unidade: .Área de Conhecimento / Especialidade: .Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): .Nº de Vagas: . .Ouro Preto .Medicina do Trabalho e Ergonomia .Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho emitido pelo CRM ou com Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho; ou Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho emitido pelo CRM com Pós-graduação lato sensu na área do trabalho e/ou ergonomia, Enfermagem com Pós-graduação lato sensu em Enfermagem do Trabalho ou Ergonomia, Fisioterapia com Pós-graduação lato sensu em Ergonomia, Terapia Ocupacional com Pós-graduação lato sensu em Ergonomia .1 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA