DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158280 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23324.001120/2020-29. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 05/2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.000228/2023-97. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fretamento de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb/campus patos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 41.799,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA RESULTADO DE JULGAMENTO PNAE - Nº 1/2024 Processo: 23411.004654/2024-51 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Curitiba no exercício de 2024 Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Curitiba Declaração de Dispensa em 08/07/2024. RICELE GONCALVES AGRA. Diretor de Planejamento e Administração substituto. Ratificação em 09/07/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor Global: R$ 40.351,20. CNPJ CONTRATADA : 08.866.786/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23411.014939/2019-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com número de registro no MTE PR000353/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro/2024, no importe de 4,51%, conforme a Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 3. Atualizar os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 0,8583 para 1,0519, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n.º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.704,88. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). CAMPUS IVAIPORÃ EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 45 O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus, constituída pela Portaria nº 84, de 30 de maio de 2023. TORNA PÚBLICO o resultado definitivo do Edital nº 45, de 22 de março de 2023, que trata do desfazimento de bens móveis, constante no processo nº 23411.009227/2023-89, sendo: LOTES 02, 03, 04 e 66: RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO - CNPJ: 78.277.068/0001-00. LOTES 01, 05 e 07 NÃO TIVERAM INTERESSADOS. PAULO SÉRGIO CARNICELLI Diretor-Geral Substituto CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23411.009697/2021-81. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,06. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23411.009697/2021-81. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001- 47 CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93; Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.651,72. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156545 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.008829/2022-38. Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de maio de 2024, no importe de 3,925950%, com efeitos a partir de 20 de maio de 2024, conforme Item 19.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2021 - IFPR; Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022 - IFPR Campus Pitanga, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, o Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2024 e término em 09/08/2025. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.295,96. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 12/2024 E Nº 14/2024 O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o Edital nº 12, de 07/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2024, seção 3, página 36, conforme descrito a seguir: Onde se lê: Código de Opção 201 Leia-se: Código de Opção 301 Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir: Onde se lê: Código de Opção 101; Previsão de prazo do contrato: 06 (seis) meses; Leia-se: Código de Opção 201; Previsão de prazo do contrato: 12 (doze) meses. LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA CAMPUS PALMARES EDITAL CPMR/IFPE Nº 15, DE 9 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Geral do CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024, publicado no DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado no DOU de 10/6/2024, seção 3, página(s) 36: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .Saulo Marques de Morais Silva .CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO .101 .P A L M A R ES [email protected] .12 meses 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. . . 23/07/2024 .Conforme sorteio .Prova de Desempenho Didático. .Campus Teófilo Otoni . . 24/07/2024 .até às 17:00h .Divulgação do Resultado Geral do Processo Seletivo. .Endereço Eletrônico: .http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto . . 25/07/2024 .até às 17:00h .Interposição de Recursos contra Resultado Geral do Processo Seletivo [email protected] . . 26/07/2024 .até às 17:00h .Divulgação das Respostas dos Recursos do Resultado Geral do Processo Seletivo e Divulgação do Resultado Final .Endereço Eletrônico: .http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto . . A partir do dia 29/07/2024 .------------ .Publicação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo. .Diário Oficial da União no Endereço Eletrônico: .http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM