DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO LOPES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 1-DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Segurança do Trabalho, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 11/07/2024 a 15/07/2024, somente pela internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/ SEGURANÇA DO TRABALHO : Vagas: 03 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Segurança do Trabalho e disciplinas da área de Segurança do Trabalho nos demais cursos ofertados pela instituição /40 horas semanais/Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou Arquiteto com pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou qualquer Engenharia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188000045202414. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender demanda do Refeitório do Campus Campo Maior e Participantes. Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADAO VIEIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 158146-26431-2024NE800023 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 121/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Alves de Paiva Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/07/2024 a 30/06/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thaís Alves de Paiva Ferreira, Contratado(a). Contrato Nº 127/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Henrique Bezerra. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/07/2024 a 01/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Carlos Henrique Bezerra, Contratado(a). Contrato Nº 122/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carmem Jessica Carvalho dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/07/2024 a 07/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Carmem Jessica Carvalho dos Santos, Contratado(a). Contrato Nº 126/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Marcos Monteiro Batista. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/07/2024 a 07/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João Marcos Monteiro Batista, Contratado(a). Contrato Nº 124/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Soares de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/07/2024 a 08/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos Soares de Oliveira, Contratado(a). Contrato Nº 123/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vanessa Oliveira Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/07/2024 a 27/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Vanessa Oliveira Silva, Contratado(a). Contrato Nº 125/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Welber Fernando Alves da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/07/2024 a 07/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Welber Fernando Alves da Silva, Contratado(a). EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 179/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Gilcifran Vieira de Sousa. Data da Extinção: 01/07/2024 EXTRATOS DE EXTINÇÃO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 23/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Andy Elves Santos da Silva. Data da Extinção: 03/07/2024 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 218/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Hiroshi Cavalcante Medeiros Koseki. Data da Extinção: 04/07/2024 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 149/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Naila Fortes e Silva. Data da Extinção: 21/06/2024 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 26/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Isabela Fernanda Pontes Vilanova. Data da Extinção: 30/06/2024 CAMPUS COCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155214 Nº Processo: 23183.000599/2023-81. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23425.000633/2024-16. Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Modelagem de Processos do IFRN", financiado por intermédio de recursos orçamentários deste IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 1.191.044,44. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 185/2019. Nº Processo: 23421.004211/2019-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 185/2019- PROAD/IFRN, nos postos em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN. Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.379,64. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 15/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 15/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALINE GABRIEL FREIRE. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001366.2024-11. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 12/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 12/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA CRISPIM DE ALMEIDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 11/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001369.2024-55. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 14/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 14/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001367.2024-66. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado.