DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 14/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001368.2024-19. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e HADASSA FREIRE GOMES RODRIGUES DE ARAÚJO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 16/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 16/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAB LO RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2024 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.000859.2024-34. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PABLO RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS - Contratado. CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.000902/2024-10. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do curso de especialização em educação ambiental e geografia do semiárido, financiado por intermédio do instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.698.620,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002036/2023-36. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS M O S S O R O. Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução construção de bloco de salas de aula do Campus Mossoró, deste IFRN. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/07/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.055.477,11. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Por Tempo Determinado nº 8/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA , Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000785.2024-19 - Data da Assinatura: 04/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado(a). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001539/2023-76. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa responsável pelo fornecimento de água mineral, em regime de comodato, para atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus ceará- mirim.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 55.931,04. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.008/2024 O Diretor-Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o resultado do Processo Administrativo nº 23371.000196/2024-03 PE 90008/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O IFRS, as seguintes empresas: SUL COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ: 26.469.541/0001-57 (31 itens:6, 14, 15, 17, 30, 31, 35, 40, 41, 49, 58, 59, 66, 83, 84, 91, 94, 100, 102, 103, 114,116, 117, 122, 150, 153, 154, 169, 172, 175, 178; BEST HIDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 52.919.905/0001-63 (25 itens):7,20,36,38,39,44,64,67,68,69,70,71,79,80,81,112,115,130,13 5 , 1 4 8 , 1 4 9 , 1 5 5 , 1 6 5 , 1 6 7 , 1 8 1 ; J. J. VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001-13 (18 itens): 18, 25, 27, 29, 32, 53, 60, 73,74,82,95,96,126,129,151,164,168,171; ELETRICA ZEUS LTDA - CNPJ: 48.914.445/0001-03 (12 itens) 3, 4, 28, 43,45, 86, 87, 90, 99, 104, 105,106; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.892.634/0001-09 (10 itens): 16, 55, 56, 57, 75, 123, 124, 125, 146, 152;DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 23.334.784/0001-90 (9 itens ): 11,12, 37, 120, 121, 133, 134, 138, 141;VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 37.201.772/0001-00 (8 itens): 13, 85, 89, 92, 98, 107, 108, 109;NEDA LOPES DUARTE LTDA - CNPJ:39.253.431/0001-03 (6 itens): 136, 179, 182, 183,184, 185;J C FARIAS PEREIRA LTDA - CNPJ: 32.936.252/0001-13 (6 itens): 9, 10, 72, 132,163,186; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA- CNPJ: 10.463.704/0001-54 (5 itens):05, 61, 88, 110, 111; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 (4 itens): 8, 21, 26, 77; IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 31.296.543/0001-21 (3 itens): 63, 78, 142; NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.333.210/0001-03 (3 itens):47, 187, 188; AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.403.769/0001-62 (3 itens): 144, 145, 157; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95 (3 itens): 76, 113, 147; JVC ENGENHARIA E SERVICOSLTDA - CNPJ: 31.512.534/0001-20 (3 itens): 22, 23, 24; AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387 - CNPJ: 48.041.828/0001-14 (2 itens): 93,97; CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 40.044.357/0001-96 (2 itens): 51, 52; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18(2 itens): 190, 191;ALEXANDRE FREIRE - CNPJ: 39.334.587/0001-00 (2 itens): 33, 34; HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA - CNPJ: 07.594.306/0001-62(2 itens): 01, 02; LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA,CNPJ 18.215.990/0001-40: (2 itens): 48, 119; TECNOKAP SOLUCOES LTDA - CNPJ: 29.605.776/0001-17,(1 item): 189; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - CNPJ 54.793.517/0001-04: (1 item): 19; MJ COMERCIO DE BAZAR LTDA - CNPJ: 26.727.137/0001-36 (1 item): 156; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA -CNPJ: 45.740.175/0001-73 (1 item): 173; ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 51.045..980/0001-80 (1 item): 137; CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 53.385.011/0001-01 (1 item): 143; BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80 (1 item): 177; MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA - CNPJ: 03.780.326/0001-77 (01 item): 139;Os itens 42,54,62,101,128,140,158,159,160,161,162,166,174,176 e 180 resultaram desertos. Os itens 46,50,65,118,127,131 e 170 resultaram fracassados. O resultado completo encontra-se disponível em: https://cnetmobile.esta leiro.serpo.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?identificador=15814105900082024&etapa=JP CLEVER VARIANI (SIDEC - 09/07/2024) 158141-26419-2024NE000001 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 08/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Camila Sheffer Hein. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes. VIGÊNCIA: 01/07/2024 à 01/01/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:01/07/2024. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 09/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Fabiano Romero de Souza Badaroco. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Elétrica. VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 08/01/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:08/07/2024. LEANDRO LUMBIERI EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Andressa Schaurich dos Santos OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 14/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 09/2022, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Andressa Schaurich dos Santos, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Nério Bogoni Junior. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular às atividades do cargo, e a contar de 09/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 03/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Nério Bogoni Junior, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Wilson Alexix Buyanoff Nunez. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/07/2024 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000278/2024-17. Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.660.056/0001-78 - LAYOUT INSTALACOES & REFORMAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar-condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 66.429,10. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23275.000461/2023-52. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar com fundamento no artigo 57, § 4º, da IN n. 05/2017, conforme disposto na cláusula 12. Item 12.1 do termo de referência. Aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, o reajuste será de 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimo por cento), em razão da variação acumulada até maio de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em junho de 2024. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.598,33 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda. 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.991,66. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).