DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimo por cento), em razão da variação acumulada até maio de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em junho de 2024. acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$: 7.598,33 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.o 8.666/1993; alterar a cláusula segunda. 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.991,66. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158533 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23243.005300/2023-22. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025 - ro000094/2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.195,32. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PEQUENOS ANIMAIS . INÍCIO: Período de 09 de julho de 2024 a 26 de agosto de 2024. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS, Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Engenharia Cívil . INÍCIO: Período de 09 de julho de 2024 a 09 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 20/06/2024, Edição 117, Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 a 18/07/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 a 17/08/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23292.007020/2023-73. Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 084/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus araranguá do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23292.014063/2022-82. Pregão. Nº 22111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2023 - manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do câmpus tubarão do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.664,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23292.016485/2023-15. Dispensa. Nº 51213/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 071/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51213/2023 para o campus lages.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.724,68. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23292.025750/2023-56. Inexigibilidade. Nº 41027/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula nona do contrato 092/2023 - assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 094/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23292.016485/2023-15. Dispensa. Nº 51217/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS BELVEDERE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 104/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus lages.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.469,10. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.026443/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 60 / 2 0 2 3 / AT - GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. OBJETO: a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFRR, dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC ECV-PRFP-004-2021, especificamente ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em unidades da rede EPCT, conforme descrito no Plano de Trabalho. O presente Acordo terá duração de 60 (sessenta) meses após a data de publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Nilra Jane Filgueira Bezerra, Reitora do IFRR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.016057/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 24/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o MUNICÍPIO DE C H A P ECÓ. OBJETO: A oferta de Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA-EPT (PROEJA). O presente Acordo terá duração a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de agosto de 2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Angela de Espíndola da Silveira - FEESC e Daniela Regina Moratelli Cunha - Representando o município de Chapecó. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91101/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292012262202460. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos I - para as aulas práticas do campus Florianópolis- Continente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 08/07/2024) 158516-26438-2023NE111111