Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/07/2024 · pág. 65

DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000065 65 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90715/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/07/2024) 158528-26439-2024NE000172 CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Marina Delege Vigência: 02/07/2024 a 18/08/2024. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marina Delege, contratada. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2024 - UASG 158713 Número do Contrato: 9713/2023. Nº Processo: 23305.007907/2023-75. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 09-713/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025).. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.445,42. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): CESAR AUGUSTO DELLA PIAZZA . Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Cesar Augusto Della Piazza, contratado(a). Data da Assinatura: 08/07/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 49, DE 8 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nos termos da legislação vigente, homologo o resultado final dos candidatos aprovados e classificados na seleção simplificada para contratação de professores substitutos, para atuar na área prevista no Edital nº 32, de 26 de Abril de 2024 - campi Petrolina Zona Rural, conforme resultado apresentado pela comissão responsável pelo processo de seleção, em regime de 40 horas semanais. Área: Atendimento Educacional Especializado (AEE). . .Candidato .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Resultado .Situação .Classificação . .Jailson Ferreira Da Silva .50,8 .82,50 .133,3 .Aprovado .1° . .Lourença Zurildes Nunes Fe r r e i r a .39,6 .70,00 .109,6 .Classificado .2° JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AILLA FERREIRA YAMAMOTO MUNIZ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/07/2025; Área: Atendimento Educacional Especializado; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: IRANILDO DO NASCIMENTO LOPES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/06/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158570 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23416.000083/2021-93. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº pe000290/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 05/04/2024, referente à categoria de vigilante. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.596,48. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100207/2024-72. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviço continuado de vigilância armada, motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 12.887,42. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.967,93. Leia-se: Valor Total: R$ 107.615,16. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23758.000091/2021-69. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 26/08/2024 e término em 26/08/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01/01/2024, em virtude de celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000290/2024, que abrange a categoria dos empregados em empresas de segurança privada, a qual majorará os preços do contrato no percentual de 6,7720% (seis inteiros e sete mil setecentos e vinte décimos de milésimos por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.855,52. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 22/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO:JULIANA VAREJAO GIESE ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 08/07/2024 A 08/01/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo 10/2024 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 03/2024 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: JUNIOR LAMAS FARIA ÁREA: MATEMATICA RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 13/07/2024 A 13/01/2025 Extrato de Termo Aditivo 11/2024 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 04/2024 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA ESCARATI ÁREA: ENGENHARIA ELETRICA RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 13/07/2024 A 13/01/2025 CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Objetivo: Contratacao de profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000554/2024-64. Contrato Numero: 23/2024. Contratada: Janaina de Souza Cardoso. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 10/07/2024 a 09/01/2025. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especializacao. Valeska Aparecida Almeida Silva- Substituta do Diretor-Geral CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2024 PROCESSO: 23222.001411/2023-16 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas / Engenharias / Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/11/2024