DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000066 66 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2024 PROCESSO: 23222.002485/2023-61 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: VANESSA DANIELA LÁZARA DE ASSIS ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 02/01/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90409/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.000693/2024-21. Inexigibilidade Nº 190/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software escrita fiscal de propriedade da empresa Alterdata Tecnologia em informática Ltda, nas condições estabelecidas no termo de referência e em conformidade com acordo de níveis de serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 6.923,20. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90410/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.000863/2024-77. Dispensa Nº 225/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administratvo e financeiro necessário à gestão do projeto "Education 4.0 Challenge", aprovado no edital de fomento nº 263/2023 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da Resolução Consup nº 121/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: Diogo Silva Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2024 a 31.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - Fernando da Silva Barbosa, pela contratante e Diogo Silva Vilela, contratado. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Nelma de Mello Silva Oliveira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2024 a 31.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - Aline Manke Nachtigall, pela contratante e Nelma de Mello Silva Oliveira, contratada. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Dejair Message. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2024 a 31.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Dejair Message, contratado. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Mauro Betti. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2024 a 31.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Mauro Betti, contratado. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington Junio Guimarães da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 11.07.2024 a 10.10.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Wellington Junio Guimarães da Costa, contratado. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Washington Moreira Cavalcanti. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 31.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Washington Moreira Cavalcanti, contratado. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Fabricio Coelho Malta. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 31.12.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Fabricio Coelho Malta, contratado. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Jonas Pereira Muniz. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 31.12.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Jonas Pereira Muniz, contratado. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Guilherme de Souza. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 11.12.2024. CARGA HORÁRIA: 20 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Guilherme de Souza, contratado. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADA: Verena Ferreira Tidei de Lima. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 31.12.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Verena Ferreira Tidei de Lima, contratada. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Thiago Elias Rodrigues. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 31.12.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Thiago Elias Rodrigues, contratado. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADA: Lorrayne Cristina Silva Ferreira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.07.2024 a 26.08.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Lorrayne Cristina Silva Ferreira, contratada. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 09/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Reinaldo Nicolai Filho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.07.2024 a 19.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2024 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Reinaldo Nicolai Filho, contratado. Cléber Ávila Barbosa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23343.001232/2023-02. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/08/2024 a 01/08/2025; e supressão do valor do contrato em 33,33%. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90510/2024 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000353/2024-90. Pregão Nº 90506/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em portas e janelas de blindex e alumínio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 79.700,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 538/2023 - Aquisição de material elétrico; Processo nº 23345001537202396. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 16/04/2024. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95072/2024; CONTRATADA:–ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.854.663/0001-97; Itens: 02-36-86-145-146; Valor Total: R$ 14.482,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95073/2024; CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 07.062.925/0001-06; Itens: 60-98-114- 131-138-139-140-141-143-162-183-184; Valor Total: R$ 22.272,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95074/2024; CONTRATADA: ISOLUX COMERCIAL LTDA; CNPJ: 10.229.307/0001-12; Itens: 163-164-165-166; Valor Total: R$ 22.070,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95075/2024; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; CNPJ: 13.338.681/0001-44; Itens: 46-102-116-118-119-142; Valor Total: R$ 8.950,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95076/2024; CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA; CNPJ: 14.968.227/0001-30; Item: 96; Valor Total: R$ 2.350,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95077/2024; CONTRATADA: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 19.593.406/0001-53; Itens: 08-10-35-50-51-100-101-115-133-144- 161-171-172-173; Valor Total: R$ 30.222,30. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95078/2024; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens: 117-147-148-176-177- 178-179-180-181-182; Valor Total: R$ 10.611,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95079/2024; CONTRATADA: AGRO COMERCIAL G ES LTDA; CNPJ: 22.011.004/0001-08; Item: 97; Valor Total: R$ 3.480,00.. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95080/2024; CONTRATADA: MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 24.616.322/0001-28; Item: 120; Valor Total: R$ 3.000,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95081/2024; CONTRATADA: VOLT MATERIAIS E L E T R I CO S LTDA; CNPJ: 26.507.653/0001-55; Itens: 01-03-123-149-150-160; Valor Total: R$ 72.159,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95082/2024; CONTRATADA: ELÉTRICA CIDADE LTDA; CNPJ: 29.714.907/0001-02; Itens: 49-57-58-59-80-87-91-92-93-94-95-132-167; Valor Total: R$ 25.177,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95083/2024; CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LT DA ; CNPJ: 30.247.600/0001-10; Item: 54; Valor Total: R$ 2.790,90. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95084/2024; CONTRATADA: IR COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 33.149.502/0001-38; Itens: 99-121-122-185-186; Valor Total: R$ 16.720,70. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95085/2024; CONTRATADA: PAULO ELETRO LTDA; CNPJ: 41.841.443/0001-92; Itens: 9-11-33-37-55-56-103-104-105-106-109-110-151; Valor Total: R$ 97.499,16. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95086/2024; CONTRATADA: T DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO; CNPJ: 44.056.672/0001-94; Item: 130; Valor Total: R$ 30.000,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95087/2024; CONTRATADA: RRA COMÉRCIO ELETRO- FONIA LTDA; CNPJ: 44.307.153/0001-51; Item: 159; Valor Total: R$ 5.721,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95088/2024; CONTRATADA: VOGLIO IMPOTADORA , EXPORTADORA E REP LTDA; CNPJ: 47.171.447/0001-97; Itens: 124-156; Valor Total: R$ 5.376,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95089/2024; CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA ; CNPJ: 47.977.771/0001-05; Itens: 62-68-75-78-81-82-83-84; Valor Total: R$ 8.441,40. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95090/2024; CONTRATADA: EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 50.889.102/0001-88; Itens: 05-06-47-48-128-134-135-136-137- 152-153-157-187; Valor Total: R$ 207.120,00. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral.