DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000086 86 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.5. A UFDPar não se responsabiliza por possíveis problemas de comunicação que possam ocorrer em função de informações incorretas prestadas pelo candidato no ato da inscrição neste processo seletivo ou Matrícula Institucional ou Matrícula Curricular, por solicitações não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a situação de sua inscrição. 6.6. Os candidatos que não submeterem a documentação indicada no Anexo IV deste Edital, no prazo definido para submissão de documentos da solicitação de Matrícula Institucional ou que não atenderam aos requisitos exigidos estabelecidos neste Edital, serão desclassificados e perderão o direito à vaga. 6.7. Caso considere necessário, com a finalidade de verificar a veracidade das informações e a autenticidade dos documentos apresentados pelo candidato, a UFDPar poderá: a)realizar entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato; b)realizar consultas a cadastros de informações socioeconômicas; e c)solicitar ao candidato a apresentação de documentação comprobatória adicional. 6.8. Caso constatada qualquer irregularidade ou informações divergentes nas declarações e na documentação submetida pelo candidato no ato da inscrição neste processo seletivo e no ato da Matrícula Institucional, mesmo que constatada em momento posterior à matrícula, assegurado o contraditório e a ampla defesa, esta resultará no cancelamento de sua Matrícula Institucional na UFDPar, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 7. DA MATRÍCULA CURRICULAR 7.1. A Matrícula Curricular, etapa II da matrícula, é correspondente à matrícula nos componentes curriculares previstos no respectivo Curso. 7.2. O candidato classificado neste processo seletivo que efetivou Matrícula Institucional, se não efetivar a Matrícula Curricular no prazo estabelecido será considerado desistente. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação-PREG/UFDPar publicará na página eletrônica da UFDPar (www.ufdpar.edu.br), se necessário, normas complementares às estabelecidas neste Edital. 8.2. Todas as atividades relativas às matrículas Institucional e Curricular previstas neste Edital obedecerão ao horário vigente no Estado do Piauí. 8.3. Não será permitida a permuta de turno entre ingressantes. 8.4. Não será permitido o trancamento do curso para ingressantes. 8.5. É vedada a Matrícula Institucional concomitante em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UFDPar. 8.6. As atividades acadêmicas que só puderem ser ofertadas à luz do dia serão oferecidas diurnamente em horário compatível com as atividades do aluno. 8.7. Perderá o direito à vaga, sendo eliminado, o candidato que fraudar ou tentar fraudar o processo Seletivo Complementar, por qualquer meio ou método, sem prejuízo às sanções previstas em lei. 8.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG/UFDPar). 8.9. Este Edital, e todos os seus anexos, estarão acessíveis na página eletrônica da UFDPar (www.ufdpar.edu.br). 8.10. Este Edital entrará em vigor, na data da publicação do Aviso de Edital no Diário Oficial da União. JOÃO PAULO SALES MACEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156680 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 26/06/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro Oficial da UFDPAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024 - UASG 153050 Nº Processo: 23068027996202405. Objeto: Aquisição de ingredientes para fabricação de ração animal para atender às demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre , na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 153050-15225-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024 - UASG 153050 Nº Processo: 23068028063202427. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios de computadores para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 153050-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, 62 (sessenta e dois) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 .1821; 4179 a 4222; 4224 a 4228 . .Livro 31 - Série - A .8853; 8856 a 8864. . .Livro 1 - Série - D .38 a 43 Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no Livro 1 - Série - D, sob número de registro 82/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Vitória-ES, 5 de julho de 2024. CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23069.182752/2023-95. Dispensa. Nº 72/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168672/2024-16. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA. Objeto: Aquisição de doces e frios, em atendimento às demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 244.328,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação 001/2024, Processo UFF nº 23069.158416/2024-11. Doadora: Fe d e r a ç ã o Estadual Rio de Atletismo - FERAt, CNPJ nº 44.172.442/0001-90. Donatária: U N I V E R S I DA D E FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Termo de doação no valor total de R$ 319.258, 00 (trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais), sendo R$ 319.248,30 (trezentos e dezenove mil , duzentos e quarento e oito reais e trinta centavos) em bens permanentes conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Atos de destinação de mercadorias, Processo UFF nº 23069.156309/2024-40 Doadora: Superintendência Regional da Receita Federal - 7ª Região Fiscal, CNPJ nº00.394.460/0107- 08. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de materiais diversos no valor total de R$790.785,20 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), sendo 505.231,40 (quinhentos e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos) referentes ao ADM344 e R$ 285.553,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) referentes ao ADM345. Do valor total, R$ 501.109,45 (quinhentos e um mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) referem-se a bens classificados como permanentes e R$ 289.675,75 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a bens classificados como de consumo, conforme condições e quantidades especificadas nos Atos de Destinação de Mercadorias. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 420/GR/UFFS/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CHAPECÓ/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 002/Chapecó/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Engenharia Ambiental . .Nº de inscrição .Nome .NT .MD .MF .Classificação . .008/CH- 01/2024 .Camila Fatima Rutkoski .8,96 .8,47 .8,57 .1º . .004/CH- 01/2024 .Felipe Ogliari Bandeira .2,71 .9,47 .8,12 .2º . .001/CH- 01/2024 .Aline Perin Dresch .2,71 .7,78 .6,77 .3º