DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doador: Pedro Resende Saraiva Teixeira, CPF nº 10357379659. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pedro Resende Saraiva Teixeira (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 156763 Nº Processo: 23101.000191/2024-52. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 45.538,76. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.236,88. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual. ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 158717-26447-2024NE111111 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90003/2024, cujo objeto foi a Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra. Vencedor: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 250.000,0001. Barreiras, BA. de 8 de julho de 2024 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23520.007188/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.139.773/0001- 68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em R$8.349,92 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) passando o valor total de R$716.064,45 (setecentos e dezesseis mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$724.414,37 (setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e catorze reais e trinta e sete centavos), decorrente de aplicação do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.414,37. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008797202314. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação dos serviços de Reprografia, com área total de 10,89 m², no Centro Multidisciplinar do Campus de Santa Maria da Vitória, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB (ANEXO I), localizado na Praça Argemiro Filardi, s/n, Bairro Sambaiba, CEP 47.640- 000, município de Santa Maria da Vitória-BA, visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/07/2024) 158717-26447-2024NE111111 EDITAL Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, torna público nos termos da Portaria nº 1.053, de 24/12/2021 que institui e regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps, em apoio ao internato médico realizado em universidades federais sem hospitais próprios, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a preceptores médicos para atuação junto aos estudantes do curso de Medicina da UFOB durante o internato médico. Serão disponibilizadas 40 bolsas distribuídas nas áreas de Pediatria (06 bolsas); Cirurgia (06 bolsas); Clínica Médica (06 bolsas); Urgência e Emergência (05 bolsas); Ginecologia e Obstetrícia (06 bolsas); Medicina da Família e Comunidade (10 bolsas) e Saúde Mental (01 bolsa). Período de inscrição:10/07/2024 a 16/07/2024. O Meio de inscrição e demais informações contam no Edital que está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. Valor da inscrição: gratuita. O processo seletivo será gerenciado pelo Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. A partir do dia 25/07/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual. THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23204.010436/2021-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da subcláusula 2.1 da cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 005/2022.. Vigência: 09/07/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.533,81. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 48/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 20/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 12/05/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratado. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo 49/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no 15/2023, publicado no Dou n° 130, página 56, seção 3, de 09/07/2024, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratada" Leia-se: " Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR, contratada"