DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.000536/2024-52. Dispensa Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Especialização em literatura e letramento multimodal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.031951/2024-58. Dispensa Nº 320/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Envelhecer nos territórios e direito ao envelhecimento no Estado do Pará: ações de promoção e garantia de direitos da pessoa idosa no arquipélago do Marajó". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.015490/2024-76. Dispensa Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Currais de Pesca Bragantinos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 174.783,90. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 041645/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 08/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Guilherme Almada, pela Empresa, pela Agência de Integração. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 041789/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Amaral, Biazzo, Portela e Zucca Sociedade de Advogados. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 08/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre Gleria, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 041787/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e R2 tudo de conveniencia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 09/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Raul Aguilera, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23073.024737/2022-83. Dispensa. Nº 24737/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Marajó em risco. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 093/2024. Proc: 23074.051764/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e e Luanny Barbosa de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 094/2024. Proc: 23074.052106/2024-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adenice Vasconcelos Ferreira - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adenice Vasconcelos Ferreira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 095/2024. Proc: 23074.052105/2024-14 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação do Campo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - Vig: 03.08.2024 a 02.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 096/2024. Proc: 23074.047021/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luiza Mikaela de Sá Santos - Vig: 03.08.2024 a 02.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luiza Mikaela de Sá Santos (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Em 5 de Julho de 2024 EDITAL CPT Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPT Nº 12 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Diretora do Centro Profissional Tecnológico, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital CPT nº 12, publicado no DOU n° 128, de 5 de julho de 2024, seção 03, p. 69, conforme a seguir: I. No quadro de Aprovados - Ampla Concorrência, onde se lê: "Flávia Danielle Martins"; leia-se: "Flávia Danielli Martins Lima". MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO EDITAL Nº 70, DE 8 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 32, publicado no Diário Oficial da União nº 83, em 30 de abril de 2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72 e pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, nos seguintes termos: I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, referente à vaga do Departamento de Pediatria e Genética, área de conhecimento Pediatria, onde se lê: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 30/09/2024; 2) Prova didática: 08 e 09/09/2024; 3) Exame de títulos: 16/10/2024"; Leia-se: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 30/09/2024; 2) Prova didática: 08 e 09/10/2024; 3) Exame de títulos: 15/10/2024". II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, referente à vaga do Departamento de Clínica e Odontologia Social, área de conhecimento Clínica Integrada IV e Farmacologia Aplicada à Odontologia, onde se lê: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 09/09/2024; 2) Prova didática: 12/09/2024; 3) Plano de trabalho: 16/09/2024; 4) Exame de títulos: 19/09/2024"; Leia-se: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 14/10/2024; 2) Prova didática: 18/10/2024; 3) Plano de trabalho: 22/10/2024; 4) Exame de títulos: 24/10/2024". III. Permanecem inalterados os demais itens. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23075.045826/2022-43. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/02/2025 a 03/02/2026. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.183,10. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações de vacas leiteiras, para atender as necessidades do Centro de Estações Experimentais do Setor Bovinocultura da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.074157/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: nº 44.653.093/0001-29, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alíneas "a" e item 21.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 075/2023. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentação exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e multa no valor de R$ 6.243,80 (seis mil duzentos e quarenta e três reais e oito centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 289.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 364.100,00. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23075.075644/2022-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme cláusula sexta do contrato nº 070/2023, com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de junho/2023 a maio/2024, no percentual de 3,925950%. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457.130,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).