DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.026725/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 210/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Lavra de Minas e Desmonte de Rocha Processo: 23075.077426/2023-88 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve inscrições deferidas. Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 8 de julho de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23076.032279/2020-79. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 17/07/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado.. Vigência: 27/06/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 de março a 19 de abril de 2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 116, de 09/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. FERNANDO GOMES DE PAIVA JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 045716/2024-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E VALDEMIR FERNANDO DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 18.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 18.12.2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153098 Nº Processo: 23076.087763/2023-70. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE POS-GRADUACAO.. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração decartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Processo nº 23007.00009238/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA. CPF: 05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/07/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/07/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 39/2023. Nº Processo: 23007.00027032/2023-23. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/21, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 09/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127563.24.9; PROCESSO Nº 23077.039901/2024-89; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "SISTEMAS CÁRSTICOS E DEPÓSITOS DE TUFAS E TRAVERTINOS - PROCESSOS E PROPRIEDADES (TRAVERTINOS)". VALOR: R$ 11.994.954,59 (Onze Milhões, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Vigência: 1460 (Hum Mil Quatrocentos e sessenta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 19/06/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza. (Gerente de Geologia para Exploração e Reservatórios),pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077170227202328. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 69/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 02/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 623, DE 9 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 42 de 02/03/2023 Seção 3, nº 76/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 23/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3, nº 96/2023-PROGESP publicado no DOU 162 de 24/08/2023 Seção 3 e nº 38/2024-PROGESP publicado no DOU 76 de 19/04/2024 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.048688/2024-04 .ANA MARGARIDA DOS SANTOS MELO .40h .Dentística . .23077.073526/2024-04 .ISABELLE PEREIRA DA SILVA .20h .Enfermagem na Atenção Básica e na Média Complexidade . .23077.022080/2024-41 .GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE .20h .Geografia Física SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS