DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000091 91 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963909, Nº Processo: 23078533649202490, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: O objetivo geral deste curso é capacitar os, preferencialmente, professores e profissionais na Rede Pública de Ensino e Conveniados da Secretaria da Educação, a compreenderem os princípios fundamentais da produção, desenvolvimento e implementação de recursos didáticos específicos envolvida da educação básica para a educação de surdos. Além disso, busca-se proporcionar aos participantes habilidades práticas para criar materiais pedagógicos inclusivos e eficazes, promovendo assim uma educação mais acessível e equitativa para os estudantes surdos. Objetivos Específicos: Compreender as necessidades educacionais e linguísticas dos estudantes surdos em uma perspectiva bilíngue. Explorar as melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento de recursos didáticos adaptados ao contexto da educação de surdos em uma perspectiva bilíngue. Adquirir conhecimento sobre as tecnologias e ferramentas disponíveis para a produção de materiais didáticos adequados em uma perspectiva bilíngue. Desenvolver habilidades na criação de recursos didáticos visuais, táteis e digitais que atendam às diferentes necessidades e estilos de aprendizagem dos alunos surdos. Refletir sobre a importância da cultura surda e da comunicação visual na elaboração de materiais educativos inclusivos em uma perspectiva bilíngue. Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática, através da elaboração e avaliação de recursos didáticos destinados à educação de surdos em uma perspectiva bilíngue., Valor Total: R$ 96.262,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 96.262,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001453, Valor: R$ 96.262,85, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23078.504113/2022-03. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.371.470/0001-01 - QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.249893/2023-86 Espécie: Convênio Específico nº 26/2024 Objeto: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 28 de maio de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.252713/2023-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0125654.23.9 (4600676840). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - RJ - SENAI, CNPJ: 03.848.688/0001- 52. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; . Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo; Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS. Data de Assinatura: 08/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.221929/2023-67. Instrumento Jurídico: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: SURPLUS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 13.804.999/0001-7, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aporte de recursos financeiros e a prorrogação da vigência. Data de Assinatura: 08/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.021636/2019-03. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600593920 - 5900.0111271.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 36.089,14, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079232507202236. Objeto: P1 - Contratação de empresa especializada em tratamento de resíduos infectantes passíveis de incineração e resíduos químicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de TESTES RÁPIDOS ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 09/07/2024) 153150-15236-2024NE080007 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200585202433. Objeto: Aquisição de material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 09/07/2024) 153155-15236-2024NE000121 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 378 diplomas no período de 08/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro AMINI00002 - registros n.221 a n.222]; [livro ARTEV00001 - registros n.142 a n.161]; [livro FISIC00001 - registros n.509 a n.524]; [livro HISTO00002 - registros n.12 a n.29]; [livro LETRA00002 - registros n.97 a n.133]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.93116 a n.93401]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta. Recife, 8 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083077260202309. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes e diversões.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/07/2024) 153166-15240-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083063907202315. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifruti).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 153166-15240-2024NE800180