DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000092 92 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.046624/2022-10. Espécie: 2º termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Associação Casa do Pai (Pai), CNPJ nº 08.913.297/0001-98. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, até 08 de outubro de 2024, e alterar o Plano de Trabalho. Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Decreto nº 11.948/2024, Lei nº 14.802/2024 e Lei nº 14.791/2023. Assinado em 05/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Rafaela da Silva Ávila (presidente da Pai). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23080.010469/2021-42. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.924,52. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0033. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 95.121,95 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: vigorará de 08/07/2024 até 12/04/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024. Processo UFSC: 23080. 006316/2023-62. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.061325/2024-97. Dispensa Nº 353/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.894.828/0003-56 - VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso power bi pro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 21.505,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TEC N O LO G I A E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 17 de fevereiro de 2020. Objeto: CALAGEM E ADUBAÇÃO DE CULTURAS ANUAIS, FRUTÍFERAS E ARBÓREAS. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 17 de fevereiro de 2025 até 07 de outubro de 2025., Fundamento Legal 8666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação/ Comunicação Visual (com ênfase em Produção Editorial de Livro), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Ciências da Comunicação/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, no processo administrativo nº 23081.069434/2024-52. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Microbiologia e Parasitologia/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.070740/2024-31. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007774/2024-10. Dispensa Nº 127/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão - teórico-prático de neuromodulação não-invasiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 059/2024 PROCESSO Nº 23089.012271/2024-66 OBJETO: Prorrogar até 25/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 036/2024, publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2024, seção 3, página 53. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: CLAUDIA LIMA MONTEIRO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674895. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE PORTADOR DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO - 2024-2 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais com delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 em cursos de graduação da UFTM. Seleção aprovada pelo CONSU, em 06 de maio de 2024. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este Processo Seletivo, na modalidade de Portadores de Diploma de Graduação, é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM na Sede Uberaba, no Campus Universitário de Iturama ou nos Polos da UAB/UFTM (Curso de P e d a g o g i a - Ea D ) . 1.1.1 Poderão também se inscrever candidatos que ainda não possuam diploma de graduação, desde que apresentem certificado ou declaração de colação de grau realizada, cuja validade seja de até 2 (dois) anos contados a partir da data da colação de grau. 1.2 Não serão aceitos candidatos que tenham obtido certificado em cursos sequenciais. 1.3 A seleção dos candidatos às vagas será efetuada por meio do atendimento aos requisitos para inscrição (item 2 do Edital) e anexação de todos os documentos obrigatórios (subitem 5.3 do Edital). 1.4 O Processo Seletivo será regido pela íntegra do Edital N°09/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, DE 27 DE JUNHO DE 2024, bem como pelos seus anexos, documentos correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, e demais condições estabelecidas pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos da UFTM, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 384 (trezentos e oitenta e quatro) vagas, apenas na opção de ampla concorrência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, em cursos de graduação da UFTM, que estarão distribuídos na Sede Uberaba, Campus Iturama e Polos UAB da UFTM para o curso de Pedagogia -EaD. 2.1.1 Os cursos, turnos de funcionamento, vagas, modalidades, duração e tempo máximo de integralização estão representados no quadro do subitem 4.1 do Edital. 2.2 Para obter mais informações sobre cada curso, acesse: http://uftm.edu.br/cursos 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, na data e horário informados no Cronograma (Anexo I do Edital). 3.1.1 Para os cursos do Campus Sede - Uberaba: https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/portador-de-diploma 3.1.2 Para os cursos do Campus de Iturama: https://uftm.edu.br/graduacao/iturama/portador-de-diploma 3.1.3 Para os cursos a Distância: https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/portador-de-diploma 3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à realização de todas as etapas a seguir: 1ª) preenchimento de formulário eletrônico de solicitação da inscrição conjuntamente à anexação (upload) no sistema dos documentos descritos no subitem 5.3 do Edital; e 2ª) pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$75,00) ou concessão da isenção de taxa, quando for o caso, conforme os requisitos descritos no item 6 do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos inferior ao número de vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do curso, expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga horária para a menor. 4.2 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos superior ao número de vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base no Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) do candidato, expresso no Histórico Escolar do curso de Graduação, do maior para o menor. 4.2.1 Não havendo no histórico escolar do(a) candidato(a) a menção ao Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA), o CRA será calculado pela divisão entre a Somatória das notas de componentes/disciplinas conforme histórico escolar e a Somatória das disciplinas lançadas conforme histórico escolar. 4.2.2 Nos casos em que o documento comprobatório (histórico escolar) do curso de graduação concluído apresentar forma de aferição do resultado diferente de uma escala numérica de 0 (zero) a 10 (dez) ou de 0 (zero) a 100 (cem), o(a) candidato(a) deverá providenciar comprovante em que conste a equivalência entre a aferição adotada, se a mesma não já estiver registrada no histórico escolar. 4.3 O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados, de acordo com o item 8 da íntegra do Edital. 4.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado, na data informada no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital, mediante publicação de lista de candidatos aprovados em primeira chamada até o número de vagas disponíveis em cada curso, no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 4.4.1 As vagas serão preenchidas em ordem de classificação, por curso, e também de acordo com o critério de desempate. 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 (escolhendo 'Graduação' em UBERABA ou ITURAMA conforme a convocação) mediante do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) e enviar (upload) a documentação (conforme o item 10 da íntegra do Edital) a ser digitalizada via sistema, nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, sob pena de perda do direito à vaga. 5.2 Candidatos classificados em lista de espera deverão acompanhar publicações das listas de convocações, no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 que poderão ocorrer até a 3ª semana de aulas, de acordo com o Calendário Acadêmico. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme cada calendário acadêmico de 2024 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital 09/2024. 7.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá concordar com o disposto na íntegra do Edital, nos respectivos Anexos, bem como dar obediência a todas as demais informações disponibilizadas no sítio: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 para se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos.